Pezco realiza o curso “Direito Regulatório dos Transportes e Portos” em julho

A Pezco realiza em São Paulo, nos dias 22 e 23 de julho, o curso “Direito Regulatório dos Transportes e Portos”, ministrado pelo professor doutor Osvaldo Agripino de Castro Junior.

O curso abordará as principais características da regulação de transportes e portos, através de uma visão geral e crítica da problemática da regulação da infraestrutura dos transportes, com foco no modal aquaviário e nos portos brasileiros.

Os participantes também conhecerão as competências das agências reguladoras como a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Além da regulação econômica do setor (concorrências, tarifas, fretes, etc).

A criação das agências reguladoras de transportes, através da Lei 10.233/2001, trouxe uma série de mudanças no ambiente normativo dos setores e essas mudanças ainda não foram bem percebidas pelos governos, empresários, consumidores e usuários dos serviços. E a idéia do curso é proporcionar esse conhecimento jurídico sobre os aspectos essenciais da regulação dos transportes e portos a empresários; operadores portuários; armadores; proprietários de embarcações de transporte aquaviário, pesca e recreio; proprietários e usuários de marinas; empresários de turismo náutico e construção naval; importadores; exportadores; advogados, agentes de comércio exterior e demais interessados em atuar no setor de infraestrutura de transporte e portos.

.[ O curso “Direito Regulatório dos Transportes e Portos” será realizado das 8h às 15h10, na sala de treinamento da Pezco, na Rua Dr. Neto de Araújo, n° 320 (térreo), Vila Mariana, em São Paulo (SP)].

Apresentações.: Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior - Osvaldo Agripino de Castro Junior, Professor de Direito Regulatório e de Direito Marítimo e Comércio Internacional no Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, da FGV/RJ e do IMLI (IMO-ONU), Malta, Doutor em Direito Internacional e Desenvolvimento pela UFSC e Pós-Doutor em Direito Regulatório pela Harvard University. Autor de vários livros e artigos, dentre os quais Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional (org.), vols. I e II, e Direito Marítimo Made in Brasil (org), Lex, 2007, 650 p.; Direito Regulatório e Inovação nos Transportes e Portos nos Estados Unidos e Brasil. Prefácio do Prof. Ashley Brown. Harvard University. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, 410 p e Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. Forum, 2010, 474 p. Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA/1983), tendo pilotado navios da Petrobrás, Vale do Rio Doce, Libra e CBTG, para 27 países durante 4quatro anos, advogado.[www.adsadvogados.adv.br]

Perfil da Pezco Pesquisa e Consultoria - A Pezco é uma empresa brasileira de consultoria em economia e finanças. Voltada para o atendimento personalizado a seus clientes, atua nas áreas de: análise macroeconômica; modelagem econômico-financeira e estudos de viabilidade; defesa da concorrência e regulação; análise setorial; litígio e questões legais. A empresa tem como visão colaborar com decisões de negócios pró-competitividade e participar do desenho de ações econômicas, políticas e regulatórias efetivas, promotoras de bem-estar social. Esta experiência específica é aproveitada também nas áreas de treinamento e editorial. A Pezco oferece treinamentos especializados, principalmente in company. O seleto grupo de instrutores combina destacada formação acadêmica, experiência profissional específica nos conteúdos desenvolvidos e qualidades didáticas, valorizando a experiência docente. Pezco Editora complementa o conjunto, publicando obras voltadas para as áreas em que a empresa oferece consultorias e treinamentos. Destaca-se a edição brasileira do livro do Prof. Oliver Williamson, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2009. A empresa está sediada em São Paulo (SP) e conta com representação em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ).

.[ Informações e Inscrições:Daniel Sales, telefones (11) 3582-5509 | (11)8635-5193 | [email protected]