Estrutura comercial adequada viabiliza grandes projetos

Advogados do escritório Machado Meyer analisam melhores modelagens jurídico-financeiras para obras de infraestrutura.

Rio de Janeiro – O Brasil tem patinado na implantação dos projetos de infraestrutura para Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Mais do que a necessidade, a vontade e, até mesmo, o dinheiro, esse tipo de projeto demanda uma estrutura jurídico-financeira que dê suporte a execução e segurança aos envolvidos, sejam eles governo, construtores ou financiadores. Esse será o foco da discussão do painel sobre modelos comerciais para obras de infraestrutura, parte da programação do Seminário Internacional “Infraestrutura Brasil: Projetos de Infraestrutura e Oportunidades de Financiamento no Setor Esportivo”, que ocorre de 22 a 24 de junho, no Rio de Janeiro.

O painel, que será realizado dia 24/06, contará com os advogados sócios do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, Ana Karina Esteves de Souza e José Virgílio Lopes Enei. Eles abordarão as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros modelos de contratação para a execução de projetos de infraestrutura. “As PPPs são indicadas para os projetos cuja mera administração não é suficiente para remunerar o investimento do parceiro privado, sendo necessária assim uma complementação do Estado. Em outros casos, no entanto, o regime de Concessão tradicional ou mesmo um simples contrato de prestação de serviços via licitação são suficientes, logo devem ser usados, pois demandam uma estrutura contratual mais simples e seguem um rito mais assimilado pelo Estado”, explica o advogado José Virgílio Lopes Enei.

Outro ponto serão os prós e contras de cada estrutura. “As PPPs proporcionam contratos mais longos e possuem um mecanismo que pode vincular a complementação financeira ao cumprimento de metas de resultado”, explica Ana Karina Esteves de Souza.

.[ Seminário Internacional Infraestrutura Brasil: Projetos de Infraestrutura e Oportunidades de Financiamento no Setor Esportivo,de 22 a 24 de junho de 2010,das 8h30 as 18h, no Sheraton Rio Hotel & Resort, Av. Niemeyer, 121 – Leblon Programação completa do evento pode ser obtida no link: http://www.infocastinc.com/downloads_pdf/rioinfra_agenda-port.pdf ].