Itens plásticos da construção civil têm margem de valor agregado reduzida na substituição tributária

Participação do Sindiplast-SP em pesquisa da FIPE para definir Margem de Valor Agregado garantiu redução do índice de 69,43% para faixa de 30% a 62%. Ação contribui para reduzir pressão sobre preços da construção civil, setor que se encontra muito aquecido.

A partir de 1º de julho, deverão entrar em vigor as novas alíquotas do ICMS relativas aos itens da construção civil submetidos ao regime de substituição tributária no Estado de São Paulo. Para subsidiar a Secretaria da Fazenda na adoção da Margem de Valor Agregado de cada produto, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) encomendou pesquisa à FIPE.

“Alguns itens, contudo, em especial os fornecidos pela indústria de transformação do plástico, têm fluxo de distribuição e comercialização bastante complexo ao longo da cadeia produtiva, exigindo esforço adicional no diagnóstico”, explica Merheg Cachum, presidente do Sindiplast-SP, acrescentando: “Por isso, nosso sindicato assumiu diretamente a intermediação das informações do setor plástico com a FIPE. Foi um trabalho detalhado e criterioso de levantamento dos 14 produtos incluídos nas categorias envolvidas na substituição tributária, identificação das empresas e análise das notas fiscais da industria para o comércio atacadista ou varejo, bem como dos pontos de venda”.

A ação propiciou a definição precisa da Margem de Valor Agregado. “Todos os produtos plásticos foram pesquisados, e os índices finais (de 30% a 62%) são bem menores do que os 69,43% que seria imposto a todos os produtos caso não houvesse pesquisa por parte do setor produtivo. “Evitamos, assim, que fosse arbitrada a alíquota de IVA-ST de 69,43%, percentual esse altamente punitivo para as empresas fabricantes produtos plásticos para uso no setor da construção civil”, pondera Merheg Cachum, acentuando que o trabalho beneficiou as empresas do setor, toda a cadeia do plástico, a construção civil e os próprios consumidores, pois é sempre inevitável o impacto dos impostos no preço final dos produtos e serviços”.

Os 14 itens da indústria de transformação dos plásticos incluídos na substituição tributária do setor da construção civil são os seguintes: Revestimentos de PVC e outros plásticos, forros, sancas e afins de PVC; tubos e acessórios; revestimentos; chapas, folhas, tiras, películas e outras formas planas auto-adesivas para uso na construção civil; veda rosca, lona plástica, fita isolante, telhas plásticas, chapas e laminados plásticos em bobina para uso na construção civil; banheiras, boxes para chuveiro, pias, lavatórios, bidês, sanitários e assentos, tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para uso sanitário ou higiênicos; artefatos de higiene e toucador; telhas, cumeeiras e caixas d´agua; banheiras de hidromassagem; portas, janelas e afins de plástico; postigos, estores, venezianas e semelhantes; linóleos e outras obras de plástico para uso na construção civil.

Abiplast - Como representante de um setor que congrega 11.200 empresas e gera mais de 315 mil empregos diretos, tem consciência da importância da sua atuação para que a indústria do plástico alcance novos patamares de produção. Por isso, tem exercido ativa participação junto aos órgãos governamentais, de modo a reivindicar medidas que atendam às necessidades dos empresários que lidera.