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01/07/2010 - 08:51

Trâmites jurídicos no setor eólico é tema de debate do All About Energy

Advogada representante de investidores estrangeiros comenta o processo legal para a implantação de parques eólicos.

As questões jurídicas inerentes ao processo de implantação de empreendimentos de geração eólica no Brasil é um dos debates abordados pelo All About Energy 2010, evento na área das energias renováveis, em Fortaleza, entre os dias 29 de junho e 2 de julho. O questionamento será da advogada e coordenadora da área jurídica de Energia Eólica do escritório curitibano Becker, Pizzatto & Advogados Associados, Marilia Bugalho Pioli, durante palestra no evento. Marília é a representante legal, no Brasil, do braço eólico do Grupo espanhol Gestamp.

No dia 02 de julho (sexta-feira), às 16h30, a especialista falará ao público sobre o uso da terra, financiamento, importação de equipamentos e componentes, estrutura tributária e encargos, legislação aplicada e as compensações ambientais e sociais na palestra “Caminhos jurídicos a serem seguidos desde a decisão de investimento até a instalação do parque”, como parte do Painel “Questões Legais / Fiscais / Tributos e Encargos”

No dia 1º a advogada será moderadora do Painel “Políticas Públicas”, sobre o tema “Revisitando o modelo do setor energético brasileiro – visão para energias renováveis e mudanças climáticas”. Em pauta, a matriz energética, marco regulatório e comercialização de energias de fontes renováveis.

O Brasil é o maior mercado mundial de energias renováveis, de acordo com um relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), uma vez que tem os melhores e maiores recursos para uma matriz energética menos agressiva para o meio ambiente. O país é um dos poucos com possibilidade de gerar toda a sua eletricidade a partir de fontes limpas e conseguiu mais de 90% dos novos investimentos do setor na América Latina.

O evento - O All About Energy 2010 será realizado entre 29 de junho a 02 de Julho de 2010, no Centro de Convenções do Ceará, sob o tema “Potencializando as abundantes fontes alternativas para o desenvolvimento sustentável brasileiro”. O evento é um dos mais importantes do setor e pretende colaborar no desenvolvimento e consolidação da indústria eólica e da cadeia produtiva do Ceará e do Brasil, possibilitando a exportação de tecnologias para os demais países da América do Sul. | www.allaboutenergy.com.br

Palestra: “Caminhos jurídicos a serem seguidos desde a decisão de investimento até a instalação do parque”, dia 02/07/2010, 16h30, no Auditório 2 do Centro de Convenções do Ceará.*Moderadora: Painel Políticas Públicas sobre “Revisitando o modelo do setor energético brasileiro – visão para energias renováveis e mudanças climáticas”. Dia 01/07/2010, 8h, no Auditório 1 do Centro de Convenções do Ceará.

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