CDHU e CAIXA assinam acordo para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades em São Paulo

Governo do Estado investirá R$ 75,6 milhões; recursos vão complementar o montante necessário para a produção de moradias nas Regiões Metropolitanas e atender famílias com renda de até três salários mínimos.

O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, assinou no dia 1º de julho (quinta-feira), Acordo de Cooperação e Parceria entre a CDHU e CAIXA para a construção de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Com um investimento do Estado de R$ 75,6 milhões, 3.782 famílias com renda até três salários mínimos serão atendidas. Já no segundo semestre de 2010, a CDHU irá aportar R$ 7 milhões.

A assinatura do acordo prevê uma complementação de até R$ 20 mil por unidade construída ou reformada por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Esse adicional será custeado pela Secretaria da Habitação. Dessa maneira, somados aos R$ 52 mil aplicados pelo Governo Federal, as moradias podem chegar até o valor limite de R$ 72 mil.

"Os recursos do governo estadual são indispensáveis para viabilizar as moradias na Região Metropolitana de São Paulo, onde o custo de produção, principalmente o valor dos terrenos, é superior à média do país. Agora, com recursos de R$ 72 mil por moradia, poderemos construir habitações de qualidade, bem localizadas e acessíveis", disse o secretário Lair Krähenbühl.

O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades vai priorizar o atendimento de associações, cooperativas e entidades pró-moradia com projetos nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, onde está concentrado o maior déficit por imóveis do estado. Os beneficiários serão indicados pelas entidades e não podem ter renda familiar superior a três salários mínimos.

"A Secretaria da Habitação será o agente fomentador, responsável pelo aporte de recursos complementares junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A CDHU será o agente facilitador, dando suporte técnico para que as entidades executem seus projetos com o padrão paulista de construção", disse Lair Krähenbühl. Os imóveis terão as melhorias adotadas pela CDHU nas moradias populares. Entre elas estão o terceiro dormitório, revestimento cerâmico de pisos e azulejos e aquecimento solar para água do chuveiro. "Terceiro dormitório não é luxo, é questão de saúde, de qualidade de moradia", defende o secretário.

Cerca de 60 entidades civis que atuam em prol da moradia já demonstraram interesse em participar do programa. Para isso, elas devem ser cadastradas no Ministério das Cidades e na CDHU e posteriormente apresentar estudo de viabilidade do projeto que estão propondo, o qual deverá ser aprovado pela CAIXA. Para isso, uma das novidades do acordo será a disponibilização de assessoria técnica gratuita pela CDHU às entidades, que muitas vezes encontram dificuldades financeiras para elaborar o todo o processo. A CDHU já está cadastrando empresas interessadas em fornecer esse serviço.

A superintendente regional da CAIXA, Cely de Campos Mantovani, que participou da assinatura do acordo, explicou que o convênio vai acelerar a produção de casas. "Acredito neste programa. Já temos cinco mil unidades indicadas por entidades em análise no Estado", disse.

Participaram do evento representantes da CAIXA, da CDHU, o deputado estadual Roberto Massafera, prefeitos, vereadores e lideranças dos movimentos pró-moradia.

[ Foto: O secretário de Estado e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Cely de Campos Mantovani, durante a assinatura do acordo para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades em São Paulo]