Profissionais da eletricidade debatem a IT-41

Por meio de treinamentos e consultoria do Procobre, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo regulamenta inspeções visuais de instalação elétrica de baixa tensão. Instrução Técnica tem lançamento previsto para início de 2011.

Profissionais do setor elétrico estiveram reunidos no último dia 29 de junho, no XIII Encontro Nacional de Instalações Elétricas, em São Paulo, para conhecer a redação da IT nº 41 – que prevê requisitos para a inspeção visual das instalações elétricas de baixa tensão no Estado de São Paulo.

Apresentado pelo Major Adilson Antonio da Silva – do Departamento de Segurança Contra Incêndio – o texto estabelece condições mínimas para verificar a existência de medidas e dispositivos essenciais à proteção das pessoas e das instalações elétricas contra possíveis situações de choques elétricos e de risco de incêndio. Com previsão de publicação oficial por parte do Governo para o início de 2011, o texto está em fase final de revisão.

Durante o Congresso, foi apresentado um Manual em elaboração pelo Corpo de Bombeiros que tem por objetivo explicar os procedimentos indicados na IT-41 para conhecimento e levantamento de sugestões dos profissionais que serão diretamente envolvidos.

“O texto da IT nº 41 está embasado nas prescrições da NBR 5410 – a norma que rege as instalações elétricas de baixa tensão – e aos regulamentos das autoridades de concessionárias de energia elétrica, e é resultado de uma proposta apresentada pelo Procobre – Instituto Brasileiro do Cobre - e pela NEMA Brasil – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Elétricos – que trabalham juntas no projeto desde 2006, em conjunto com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, explica o Major.

A justificativa para a preparação da IT-41 está baseada em estatísticas do Corpo de Bombeiros, de 1999 a 2009, que indicam que 56,1% dos boletins de ocorrência relativos à incêndios tiveram origem intencional, sendo que, dos 43,9% restantes, provocados acidentalmente, 12,7% tiveram origem nas instalações elétricas, primeira colocação entre os fatores acidentais.

Além disso, pesquisa desenvolvida pelos Bombeiros junto às entidades do setor elétrico (Abinee, Abracopel, Procobre, Nema, Abrasip, Abee, Abrinstal e IE) revela inúmeros problemas nas instalações elétricas de edifícios existentes: . 60% das instalações são considerada em condições precárias; 30% são regulares; 10% consideradas boas.

. ainda segundo as entidades, 20,9% dos edifícios não apresentam condutor de proteção (fio terra); 15,2% não tem aterramento e outros 15,2% apresentam sobrecarga nos circuitos;

. entre os itens básicos – que serão passíveis da inspeção visual – 14,9% das entidades acreditam que o principal requisito de uma instalação elétrica é ter fio terra, seguido de existência de um sistema de aterramento (12,8%); quadro elétrico compatível com a edificação (12,8%) e presença de dispositivo DR de proteção contra choques elétricos (10,6%).

Com a publicação da Instrução Técnica 41 e sua aplicação efetiva, todas as novas obras do Estado de São Paulo – com exceção de residências unifamiliares - serão vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros. Para Antonio Maschietto Junior, diretor do Procobre, a iniciativa vai diminuir os riscos de acidentes. “Realizamos diagnósticos periódicos nos edifícios de vários estados brasileiros e os resultados sempre apontam para uma maioria de edificações com instalações precárias”, alerta.

De acordo com o documento, os itens principais da inspeção visual são: quadros elétricos; componentes elétricos; linhas elétricas; proteção contra sobrecargas, curtos-circuitos e choques elétricos; serviços de segurança contra incêndios e documentação relativa à instalação elétrica. É importante destacar que a inspeção visual das instalações será realizada por profissional habilitado pelo CREA para este tipo de serviço, que deverá seguir as instruções da IT-41 e entregar para o Bombeiro a declaração de conformidade da instalação devidamente assinada pelo responsável técnico e pelo proprietário da edificação. Somente obras consideradas em conformidade com as exigências da nova IT terão o Auto de Vistoria emitido pela Corporação.

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