Projeto Eficiência aprimora serviço cartorial em Curitiba

Os cartórios judiciais no Brasil têm gestão deficiente ou mesmo inexistente, além do número elevado de demandas de trabalho e pouco servidores para atendê-las. Foi a partir desse diagnóstico que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deflagrou o Projeto Eficiência, para dar celeridade processual e eficiência na prestação dos serviços judiciários. As duas Varas de Execução Penal de Curitiba foram escolhidas pelo CNJ como pioneiras na implantação do projeto. Em menos de três semanas, a iniciativa já mostra os seus primeiros resultados práticos.

O Projeto Eficiência procura consolidar, nas Varas de Execução Penal do país, quatro objetivos, sob a perspectiva do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, aprovado pelo CNJ. O primeiro deles, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Luciano Losekann, é a adoção e otimização de rotinas cartorárias. “É preciso eliminar procedimentos burocráticos que não conduzam o processo a seu final. Com isso, evita-se o retrabalho.”

Outra meta é melhorar a prestação jurisdicional e dos serviços judiciários na área da execução penal. “O que se quer é trazer maior eficácia e eficiência (daí o nome do projeto) e consequente satisfação do usuário dos serviços, sejam eles partes ou advogados”, acrescentou. Assim, explicou o juiz, será reduzida a carga de trabalho a que normalmente são submetidos juízes e servidores quando não há uma rotina adequada ou aquela instalada se mostra insuficiente, com melhoria na qualidade de vida.

Finalmente, disse o juiz, o projeto visa propiciar a melhoria da infraestrutura e da legislação local na área da execução penal, “em boa parte do país relegada a segundo plano".

A escolha de Curitiba não foi aleatória, revela Silvia Knopf Fraga, assessora de Losekann, que fez parte da equipe operacional que treinou os funcionários dos cartórios. A decisão de fazer na capital paranaense a primeira experiência nacional foi tomada ao fim do projeto mutirão carcerário que mostrou a desorganização dos cartórios.

Apesar da resistência inicial, o Eficiência angariou a simpatia dos servidores porque mostrou, na prática, que o ambiente e as rotinas de trabalho deram um salto de qualidade e produtividade. Com os novos métodos, os funcionários já perdem menos tempo com suas atividades cotidianas, a exemplo de procurar um processo, definir sua localização em prateleiras agora identificadas e até o atendimento ao público.

Os dois cartórios das VEPs receberam metas a serem cumpridas em 60 dias. Ao final deste período, o CNJ mandará uma equipe a Curitiba para avaliar os resultados. O Piauí será o próximo estado a receber o Projeto Eficiência, no dia 19 de julho.| CNJ