Acordos permitem mais voos para o país e beneficiam passageiros brasileiros, diz ANAC

12 negociações feitas pela ANAC permitem ampliação da conectividade internacional do Brasil, principalmente para a Ásia, África e países árabes, o passageiro deverá ser beneficiado com menos conexões em rotas de longa distância, e a livre escolha de destino deve atrair voos para cidades fora do Rio e São Paulo.

Brasília – Doze acordos de serviços aéreos com foco na Ásia, África e Oriente Médio, renegociados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ampliam as oportunidades para o surgimento de novos voos internacionais para qualquer cidade no Brasil. Com isso, os passageiros poderão contar com mais opções de rotas e se conectar em menor tempo a destinos no exterior, sem necessidade de muitas conexões. Atualmente, cerca de 930 voos partem todas as semanas do Brasil para outros 30 países.

“Desde o início de 2008, a ANAC já negociou quase 40 acordos bilaterais. O foco é a livre determinação do número de voos, a garantia da liberdade tarifária e a livre escolha de rotas e de cidades de destino”, afirma a diretora presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira.

Para que exista uma rota internacional, é necessário um acordo bilateral entre os países para definir a quantidade de voos permitidos (número de frequências semanais) e as cidades que podem ser atendidas, entre outros requisitos. A realização dos voos não é obrigatória, depende da estratégia de cada companhia aérea. No entanto, para que uma companhia possa planejar sua atuação internacional é indispensável que haja previsão dos voos nos acordos entre os países.

Atualmente, são 78 os países com os quais o Brasil pode realizar voos. No conjunto de negociações mais recente, realizado em reunião na Jamaica, a ANAC priorizou o extremo oriente e o Oriente Médio, buscando maior conectividade com os países árabes e principalmente com a Ásia. Foram firmadas novas bases para as relações aéreas do Brasil com a Coreia do Sul, Cingapura, Hong Kong, Emirados Árabes e Catar e novos acordos foram firmados com Omã e Bahrein. Além destes países, a ANAC também negociou recentemente acordo de transporte aéreo com o Kuwait, encerrando o ciclo de negociações com todos os principais mercados da região.

Novos caminhos - As negociações fazem parte da estratégia da Agência de ampliação da conectividade do território brasileiro, principalmente em função da Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A necessidade de abertura de novas rotas com a Ásia tem ainda maior relevância dado o deslocamento do centro dinâmico da economia mundial para aquele continente. O quadro se acentua num momento em que a Japan Airlines (JAL), uma das maiores e mais tradicionais empresas aéreas do mundo, anunciou que cessará suas operações em 30 de setembro para São Paulo em virtude de problemas financeiros.

“As conexões com a Ásia ainda são muito deficientes. Grande parte dos voos hoje em dia utiliza rotas via Europa, muitas vezes aumentando o número de horas voadas ou o tempo de conexão. Em consequência, o custo final para o passageiro brasileiro é maior. Flexibilizando os acordos com os países árabes e asiáticos duas rotas devem ser fortalecidas: uma tendo pontos intermediários no oriente médio – como Catar e Emirados Árabes – e a outra fortalecendo rotas pela América do Norte. Nos dois casos o passageiro brasileiro ganha com maiores opções de serviço” afirma o superintendente de Relações Internacionais da ANAC, Bruno Dalcolmo.

A negociação por áreas geográficas, também, objetiva oferecer o mesmo grau de liberdade nos diferentes acordos regionais e estimular a concorrência entre as empresas das próprias regiões. A empresa Emirates, de Dubai, por exemplo, opera voos diários para São Paulo. Com a estratégia de flexibilização, empresas da mesma região como a israelense El Al, a turca Turquish Airlines e a Qatar Airways também iniciaram voos visando o mercado brasileiro, um dos mais dinâmicos do mundo. “As empresas destas regiões são muito competitivas e têm frotas adequadas para voos de longo curso, como as para o Brasil. O crescimento no número de empresas, rotas e tipos de serviço oferecidos aos brasileiros não poderia ter acontecido sem a renegociação dos acordos bilaterais”, afirma o superintendente.

Com relação à África, a Agência também busca a ampliação da conectividade e oportunidades de negócios. Até agora, foram renegociados os acordos com a África do Sul, Gana, Nigéria, Angola, Moçambique, Egito, Marrocos e Etiópia. A principal empresa da Etiópia, a Ethiopian Airlines, voa para 59 destinos internacionais, dentre eles 38 no continente africano. “O crescente volume de investimentos e comércio é uma mostra da presença brasileira na África, que precisa ser acompanhada de maior conectividade”, ressalta a diretora presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira.

Em comum em todas as negociações está o aumento do número de rotas, a maior concorrência e a consequente melhora do serviço das empresas aéreas. Anteriormente, era possível operar 134 voos de ida e volta por semana do Brasil para Cingapura, Coreia do Sul, Hong Kong, Catar, Emirados Árabes, Nigéria, Gana e Jamaica, sendo 39 destas frequências exclusivamente para voos de carga. A partir de agora, deixa de existir o limite e podem ser realizados quantos voos forem necessários – à exceção de Gana e Nigéria, que ampliaram a capacidade para operações de passageiros e carga, mas mantiveram uma quantidade máxima de frequências.

Os acordos, ao não imporem obstáculos ao estabelecimento de novos serviços e novas rotas, oferecem às empresas brasileiras e estrangeiras a estabilidade necessária para permitir o desenvolvimento de suas estratégias comerciais de longo prazo. Além disso, os acordos criaram um caminho para o passageiro do Brasil para a Ásia, África e países árabes.