Pequenas centrais hidrelétricas: descentralização na geração de energia e os baixos impactos na área ambiental

Está claro para quem vê as colunas de economia, que, com o crescimento contínuo do Brasil, o país precisa continuar gerando energia elétrica para atender às demandas. Outra verdade que se apresenta, é que é preciso gerar energia de modo sustentável, vinda de fontes renováveis, e, de preferência, causando impacto mínimo ao meio ambiente, como é o caso das pequenas centrais hidrelétricas – PCHs, que a 10 anos atrás era de apenas 0,8% e hoje, respondem por 3,04% da matriz energética nacional e têm grande potencial para expansão, e cujos projetos procuram preservar o ambiente e melhorar a qualidade de vida das comunidades do entorno das instalações.

Em tempos onde discutimos a diminuição de emissões na atmosfera, já existem algumas PCHs que comercializam créditos de carbonos, ou seja, são empreendimentos sustentáveis.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), uma das vantagens das PCHs é a descentralização na geração de energia e os baixos impactos na área ambiental, pois, normalmente estão instaladas em regiões com baixa densidade demográfica e os reservatórios formados são pequenos, além de estarem localizados em vales encaixados na própria calha do rio. Isto permite pouca supressão vegetal e quase nenhuma realocação de populações. Mais que isso, na maior parte das PCHs instaladas foi notado um crescimento da região pela atividade econômica que é desenvolvida; em muitos municípios foram criados espaços para entretenimento em função dos novos acessos às regiões ribeirinhas, antes inatingíveis pelas populações e isto acabou permitindo o desenvolvimento sustentável e controlado do entorno.

De forma geral, os projetos de instalação de PCHs incluem a elaboração de monitoramentos socioeconômicos, nos quais se acompanha indicadores sociais da implantação e da operação dos projetos. Em função do pequeno porte, é comum não se observarem alterações significativas no entorno dos empreendimentos quanto às questões de segurança, saúde, educação, entre outros. Benefícios diretos ocorrem por meio de melhorias de acesso, geração de emprego e renda, entre outros.

Também com a implantação das PCHs, técnicos da área de meio ambiente vêm sendo mais requisitados tanto para os processos de licenciamento ambiental como para a operação. Há programas ambientais ao longo de todo o período de concessão, que é de 30 anos.

As PCHs movimentam diversas disciplinas na área de meio ambiente, o que gera oportunidades de trabalho para ecólogos, biólogos, técnicos. Segundo o presidente da APMPE, “em projetos hidrelétricos, os estudos da área ambiental são multidisciplinares. Demandam a participação de profissionais com diferentes formações, desde engenheiros agrônomos e florestais, para estudos do meio físico e vegetação, passando por biólogos com especialidade em botânica, nos diferentes grupos de fauna, em peixes, até aqueles relacionados ao campo social. O desenvolvimento de PCHs implica na produção de conhecimento sobre o ambiente de forma organizada e científica”.

Todos os projetos para PCHs têm de passar por processos de licenciamentos ambientais obrigatórios e para isso é preciso apresentar um Plano Básico Ambiental, PBA (em alguns estados é intitulado Plano de Controle Ambiental - PCA), que contém a lista de projetos ambientais previstos para minimizar, evitar ou compensar os impactos ambientais de um empreendimento específico e esta lista de programas chega a atingir cerca de 20 a 27 subprogramas de monitoramentos e controles. Assim sendo, os programas ambientais devem ser especificados de forma a assegurar a qualidade ambiental da região e garantir melhora de qualidade de vida para a comunidade envolvida.

Entre os mais comuns, estão os projetos de saneamento do canteiro de obras, de monitoramento de processos erosivos, de monitoramento e resgate da fauna, de monitoramento da qualidade da água, de comunicação social e de educação ambiental, replantio de mudas ou mesmo recuperação em áreas onde a cobertura vegetal se encontra bastante descaracterizada pela ação do homem. Neste caso, a implantação da PCH implicará na formação de um número maior de áreas protegidas, conhecidas como Áreas de Preservação Permanente - APP, do que as existentes anteriormente ampliando as populações de espécies de árvores nativas e de animais também nativos nas áreas de influência destas APPs.