Empresários brasileiros e europeus propõem redução de tributos sobre investimentos

Brasília - A eliminação das restrições aos investimentos, especialmente tributárias, pelos governos do Brasil e dos países da Europa, é uma das recomendações da declaração conjunta do 4º Encontro Empresarial Brasil-União Européia. O documento foi entregue nesta quarta-feira, 14 de julho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. O Encontro Empresarial foi realizado nesta quarta-feira, 14 de julho, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela sua congênere Business Europe.

Reunidos no Palácio do Itamaraty, em Brasília, empresários brasileiros e europeus alinharam na declaração conjunta várias dificuldades para a ampliação dos investimentos entre os dois mercados. Os brasileiros citaram a legislação sobre preços de transferência, a elevada carga tributária nos serviços e na transferência de tecnologia, a complexidade do sistema tributário e a dupla tributação entre o Brasil e vários países da Europa. Os europeus listaram as pesadas exigências da legislação na importação de produtos químicos e agropecuários.

Os entraves da legislação brasileira “impactam negativamente o custo do investimento no Brasil, restringem a transferência de tecnologia e dificultam a consolidação do país como liderança regional”, assinala a declaração conjunta. O documento ressalta a importância do aperfeiçoamento do ambiente regulatório e tributário que atualmente compromete os fluxos de investimentos bilaterais. As mudanças nas legislações do Brasil e da União Européia são necessárias para que as empresas aproveitem o grande potencial de investimentos nos dois lados.

O presidente em exercício da CNI, Robson Andrade, que abriu o 4° Encontro Empresarial, destacou que o aproveitamento das oportunidades de negócios e de cooperação “requer ambientes institucionais e regulatórios favoráveis ao desenvolvimento das atividades empresariais”. Segundo Andrade, a tendência de aumento do protecionismo e da maior regulação de mercados, detectada mesmo antes da crise financeira internacional, “levou à adoção de políticas que criam novos obstáculos ao comércio e aos investimentos, sem que os benefícios à sociedade sejam compatíveis”.

Um dos representantes do empresariado europeu na abertura do 4º Encontro Empresarial, o presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Jorge Rocha de Matos, enfatizou a necessidade das empresas do bloco econômico em ampliar as exportações para mercados em crescimento, como o brasileiro. Segundo ele, essa é a principal alternativa para atenuar a crise que atinge a Europa. “Neste mundo pós-crise, em que se assiste ao fraco crescimento na Europa e nos Estados Unidos, é importante contar com a forte expansão das economias emergentes para sair da crise”, disse Matos.