ESA promove curso de Execuções Penais

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PE promove o curso de Execuções Penais, às segundas e quartas-feiras do mês de agosto e nos dias 01, 08, 13, 15, 20, 22 e 27 de setembro, das 18h30 às 21h. O objetivo do curso é aumentar a compreensão e análise do Sistema Penitenciário Brasileiro, da Lei de Execução Penal e da Reintegração Social do condenado por parte dos profissionais da área jurídica. A ESA firmou convênio com a Secretaria de Ressocialização do Governo de Pernambuco que durante o curso vai atender, também, aos profissionais da secretaria.

O Professor Adeildo Nunes, que irá ministrar o curso, é Mestre em Direito Penitenciário pela Universidade Lusíada de Lisboa, com revalidação pela UFPE, Professor da graduação e da pós-graduação da Faculdade Maurício de Nassau, Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (MJ), Juiz de Execução Penal em Pernambuco, Desembargador Criminal substituto do TJPE, além de ser autor de livros, como “A realidade das prisões brasileiras”.

Entre os temas que serão abordados, estão: Introdução à Execução da Pena e da Medida de Segurança, Evolução Histórica da Pena, Objeto e Aplicação da Lei de Execução Penal, Autonomia do Direito Penitenciário, Execução Provisória e Definitiva, Sistema Penitenciário Brasileiro, Progressão e Regressão de Regime, Prática de Execução Penal e Elaboração de Peças processuais. A carga horária do curso será de 40h/aula.

As inscrições podem ser feitas na sede da ESA, que fica na Rua do Imperador, 307, 1º andar, no bairro de Santo Antônio, ou no site da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco [www.oabpe.org.br]. O investimento é de R$ 320,00 (1+2) no cheque pré-datado. Mais informações pelo telefone (81) 3224-7282.