Indústria tem R$ 100 milhões para desenvolver inovações na cadeia de petróleo e gás

CNI e federações de indústrias divulgam o edital que pretende reduzir os gargalos tecnológicos no setor e facilitar a exploração do pré-sal.

Brasília – As empresas interessadas em fornecer produtos e processos para a exploração de petróleo podem concorrer a R$ 100 milhões em recursos do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério de Ciência e Tecnologia. O edital foi detalhado em videoconferência realizada no dia 22 de julho (quinta-feira), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para representantes das federações das indústrias do país. A CNI, em parceria com as federações, trabalhará na divulgação do edital e na mobilização de indústrias.

Com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o edital pretende reduzir os gargalos tecnológicos do país no setor de petróleo e gás e facilitar a exploração do pré-sal. Portanto, é voltado para empresas interessadas em desenvolver tecnologias inovadoras ou adequar tecnologias já existentes na fabricação de produtos e oferta de processos demandados pela cadeia de petróleo e gás.

O edital dá prioridade às indústrias que fornecerem aos segmentos de válvulas, flanges (peças que unem dois componentes de tubulação), caldeiraria, construção naval, entre outros. Nesses segmentos estão os maiores gargalos da cadeia de petróleo e gás, segundo estudo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

Os projetos devem ser tocados de forma cooperada entre a empresa com sede no Brasil, ou um grupo de empresas, e instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICT). As duas entidades, em conjunto, desenvolverão a tecnologia que será implantada na empresa para atender ao mercado. Cada empresa pode apresentar mais de um projeto, desde que eles atendam a segmentos diferentes. Segundo a analista do Departamento de Instituições e Pesquisas da FINEP, Cláudia Perasso, uma das conferencistas, indústrias de qualquer área podem concorrer ao edital, desde que o projeto seja compatível com a estratégia de negócios da empresa. O edital também não faz restrição de porte, mas a empresa interessada deve demonstrar condições financeiras para entrar com uma contrapartida.

Contrapartidas - Cada projeto deve pedir um valor mínimo de R$ 1 milhão do Fundo. Mas as empresas precisam entrar com uma contrapartida equivalente a um percentual sobre o valor solicitado. Esse percentual dependerá do faturamento anual. As empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões participam com 5% do total dos recursos demandados para o projeto. Aquelas com faturamento acima de R$ 2,4 milhões e abaixo de R$ 16 milhões devem entrar com uma contrapartida de 10%. As empresas que faturam mais de R$ 16 milhões e menos de R$ 90 milhões no ano precisam participar com 50% do valor do projeto. As grandes empresas, com faturamento anual superior a R$ 90 milhões, devem ter contrapartida de 100% dos recursos previstos para o projeto.

Cláudia Perasso explica que essas contrapartidas podem ser em recursos financeiros ou não financeiros, mas com valores comprovados por meio de notas fiscais ou outros mecanismos. Material de consumo, gastos com hospedagens e transportes de pessoas envolvidas no projeto, despesas com pagamento pelo trabalho são exemplos de contrapartidas não-financeiras.

Prazos - Um dos itens do edital mais questionado durante a videoconferência foram os prazos para as empresas se candidatarem. Segundo o gerente de Estudos e Políticas Industriais da CNI, Paulo Mol, o prazo é curto para a CNI mobilizar um maior número de empresas. A intenção da CNI é encaminhar uma carta à FINEP pedindo a ampliação do prazo.

O edital estabelece dois prazos. As empresas terão até o dia 8 de agosto para enviar uma carta de manifestação de interesse. Trata-se de um formulário disponível no site da FINEP pedindo informações sobre a empresa (atividade econômica, principais clientes, estrutura organizacional, entre outras) e indicar um dos segmentos que pretende atender. Nesse primeiro momento, a empresa não precisa encaminhar o projeto pronto e nem ter o nome da ICT que vai executá-lo.

Se o projeto for qualificado, a empresa segue para a segunda fase. Para isso, deve escolher a instituições de pesquisa científica e tecnológica, que ficará responsável por preencher o formulário de apresentação da proposta. Esse formulário ficará disponível no site da FINEP a partir do dia 5 de outubro e deve ser preenchido até o dia 11 de novembro. Até o dia seguinte, 12 de novembro, as empresas e o ICT devem enviar cópia do projeto com a assinatura dos participantes.

A videoconferência foi gerada da sede da CNI, em Brasília. Os conferencistas falaram do ponto instalado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). O evento foi aberto pela diretora de Relações Institucionais da CNI, Heloísa Menezes, e teve a participação de representantes de várias federações, como São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O evento foi uma iniciativa integrada da CNI, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), em parceria com a Finep e o Prominp.[ www.cni.org.br].