Pescadores do Rio criticam demora nas licenças para a pesca da sardinha

Rio de Janeiro – Pescadores do estado do Rio de Janeiro fizeram no dia 22 de julho (quinta-feira),uma manifestação para reivindicar a liberação de licenças para a pesca de sardinha no litoral do estado e na Baía de Guanabara. Eles alegam que o fim do período de defeso da sardinha, em 31 de julho, está se aproximando e que, sem as licenças, não poderão trabalhar.

O Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro responsabiliza o Ministério da Pesca e Aquicultura pela demora. Flávio Leme, assessor da entidade, disse que o ministério sequer está aceitando novas permissões. "Das 82 renovações pedidas, apenas 42 foram concedidas às traineiras de armadores do estado", reclamou, acrescentando que os pescadores reivindicam ainda um entreposto para realizar as operações de descarga e comercialização do pescado e um local para manter as embarcações atracadas.

Gilberto Alves, presidente da Colônia de Pescadores de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana, e diretor da Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, que reúne 27 colônias de pesca, afirmou que estão sendo negadas todas as licenças para as embarcações da pesca da sardinha e de camarão. Segundo ele, a maioria dos pescadores não recebe o seguro defeso, no período em que a pesca é proibida.

“Não liberam as licenças há mais de 20 anos e as poucas que têm o governo está cassando. Os pescadores artesanais estão passando necessidade e estão sendo presos por crime ambiental. O ministério esquece que somos geradores de emprego e de alimento. Então o governo tira a licença de embarcações de 15 toneladas e libera para barcos de 100 toneladas do Rio Grande do Sul, e esses barcos vêm pescar no Rio. Política de gabinete não adianta, eles têm que entender o que a gente precisa”, acusou Alves.

O superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro, Jayme Tavares, negou as acusações feitas pelos pescadores de que o ministério estaria beneficiando armadores do Rio Grande do Sul. Segundo ele, as licenças estão prontas e sendo liberadas.

"A liberação da pesca da sardinha começa no dia 1º de agosto e a gente ainda está em julho. Então ainda temos quase dez dias para a liberação. Tem gente que não tem direito a ter licenças, porque a lei impede. Então não tem essa de licença cassada e liberada no Rio Grande do Sul", rebateu Tavares.

O representante do Ministério da Pesca e Aquicultura no Rio lembrou que, na década de 1970, o Brasil chegou a produzir 250 mil toneladas de sardinha. No ano 2000, essa captura baixou para 17 mil toneladas, quando a espécie quase entrou em colapso. Em 2003 houve a política de ordenamento e proteção da sardinha com dois defesos – um no verão e outro no inverno – e, no ano passado, voltou a crescer para 100 mil toneladas.

O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior produtor de pescado do Brasil, perdendo apenas para Santa Catarina.| ABr