FINEP disponibiliza R$ 40 milhões para habitação e saneamento

Formulário de seleção das instituições executoras deve ser enviado até 16 de agosto.

A FINEP acaba de destinar R$ 40 milhões para apoio a projetos de pesquisa inovadores em saneamento básico e habitação. Serão R$ 20 milhões para cada área, conforme edital já disponível. Os recursos serão aplicados na formação de redes de cooperação de pesquisa para desenvolver tecnologias inovadoras que ajudem a baratear os custos de construção, operação e manutenção de habitações de interesse social.

Podem se candidatar instituições científicas e tecnológicas (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, aptas ao desenvolvimento de pesquisa inovadora nas áreas definidas. Essas ICTs, que comporão as Redes Cooperativas de Pesquisa, devem encaminhar suas propostas até 16/08, por meio de formulário já disponível no site da FINEP.

As áreas contempladas no edital serão divididas em temas prioritários de atuação das redes. Na chamada "Área 1" (saneamento básico), os temas são os seguintes: esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, biogás produzido em sistemas de tratamento de esgotos e aterros sanitários.

Já na "Área 2" (habitação), serão apoiados segmentos ligados a coordenação modular decimétrica e a conectividade, canteiros de obras, materiais e componentes ecoeficientes, tecnologias sociais e reabilitação de edifícios.

A primeira etapa do edital termina com a divulgação do resultado das instituições selecionadas, que serão conhecidas no dia 15/09. Após esta data, terá início a segunda etapa, com o processo de formação das Redes Cooperativas. O resultado final da chamada pública estará disponível a partir do dia 07/12.

Cronograma: Etapa 1 - Seleção das instituições executoras | Data final para envio do Formulário de Seleção: 16/08/2010 Data final para divulgação do resultado: 15/09/2010.

Etapa 2 - Formação das Redes Cooperativas de Pesquisa e Submissão das Propostas | Reunião de Formação das Redes: 06 e 07/10/2010 \ Disponibilização do Formulário (FAP): 08/10/2010 | Data final para envio eletrônico da proposta: 08/11/2010 Data final para o envio da cópia impressa: 09/11/2010 \ Divulgação do resultado: a partir de 07/12/2010.