Amcham discute formas para acelerar implementação de projetos de infraestrutura no Brasil

A Amcham (Câmara Americana de Comércio) promoveu, no dia 21 de julho (quarta-feira), o seminário “Como acelerar a implementação dos projetos de infraestrutura”, em sua sede em São Paulo. O evento integra o projeto “Competitividade Brasil: Custos de Transação”, cujo objetivo é discutir os gargalos que prejudicam a competitividade do País. O programa já discutiu escassez de mão de obra técnica e eficiência do Estado brasileiro, e ainda tratará de uma quarta questão, o excesso de burocracia no País.

Nesta quarta-feira, o debate se concentrou nas deficiências de infraestrutura que comprometem a competitividade brasileira no mercado global e em alternativas para enfrentar esse quadro. Otavio Maia, sócio da PricewaterhouseCoopers, moderou o evento que teve como palestrantes Pedro Parente, presidente da Bunge Brasil; Britaldo Soares, presidente da AES Brasil, Helcio Tokeshi, diretor geral da EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) e Maurício Giardello, sócio da PricewaterhouseCoopers.

No início do encontro, Mara Lacerda, diretora de Produtos e Serviços da Amcham, apresentou pesquisa realizada junto à base de associados da entidade com o apoio do Ibope sobre a percepção do empresariado em relação ao tema. A Amcham entrevistou altos executivos de 211 companhias dos mais variados portes e setores, localizadas em dez cidades brasileiras, entre os dias 28/04 e 17/05.

Segundo o levantamento da Amcham, para 54% dos entrevistados, logística e distribuição são os maiores obstáculos enfrentados hoje pelas empresas em termos de infraestrutura, seguidos por telecomunicações e tecnologia (30%). Também houve menção a energia (4%) e saneamento ambiental (3%)

No que toca especificamente a distribuição, as maiores dificuldades remetem às modalidades de transporte rodoviário (32%) e aéreo (31%). Já quanto a telecomunicações, os pontos que mais impactam o dia a dia das empresas são custos de produtos, serviços e soluções (55%) e dificuldade de acesso, custos de implementação e problemas de funcionamento de novas plataformas (26%).

Na área de energia, os problemas parecem estar concentrados em altos custos (59% dos entrevistados afirmam que a média brasileira tende a superar a internacional) e receio de que os projetos e investimentos anunciados pelo governo não sejam suficientes para atender a demanda nos próximos anos (apenas 14% acreditam que as necessidades de seu setor serão 100% satisfeitas).

A pesquisa Amcham aponta ainda que as companhias, diretamente impactadas pelas deficiências de infraestrutura no Brasil, se dispõem a participar da solução dos problemas, mas se veem diante de uma série de obstáculos para concretizar esse objetivo. Na sondagem, 86% dos empresários revelam perceber dificuldades que acabam por inibir sua atuação em projetos do setor. Dentro desse grupo, a falta de clareza na regulamentação é apontada como o maior problema por 37%.

No que tange à participação em projetos públicos, as principais barreiras na visão da iniciativa privada estão em baixa rentabilidade, altas taxas de juros dos financiamentos e pouca disponibilidade de crédito. Os consultados revelam, por fim, como enxergam o atual modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs): para 54%, o nível de clareza nas regras é totalmente inadequado; e para 47% faltam muitas informações sobre os contratos. A dificuldade na gestão também foi citada por 38%.

Desafios - De acordo com o meio empresarial, os principais desafios relacionados à infraestrutura que terão de enfrentar nos próximos anos estão vinculados a transporte e distribuição (36%), custos e tributos (22%), insumos e fatores de produção – processos para a realização da produção – (14%), legislação e regulamentação (12%), telecomunicações e tecnologia da informação (9%), crédito, financiamento e investimento financeiro (6%), mão de obra (4%) e outros (2%).

Na esfera pública, foram citados os mesmos entraves, porém com pesos diferentes: transportes e distribuição (36%); legislação, regulamentação e políticas públicas (35%); outros temas como energia e atração de capitais (25%); telecomunicações e tecnologia da informação (8%); custos e tributos (8%); recursos, insumos e fatores de produção (7%); crédito, financiamento e investimento financeiro (3%); mão de obra (2%).

Painel de debates - Logo após a apresentação da pesquisa, Maurício Giardello, sócio da PricewaterhouseCoopers, divulgou dados gerais sobre infraestrutura e comparou a performance brasileira com a dos outros países do Bric. De acordo com ele, o Brasil investirá neste ano 3,2% do PIB em infraestrutura, enquanto a Índia aplicará 5,3%; a China, 3,6%; e a Rússia, 3,4%. Giardello destacou ainda que apenas 6% das estradas brasileiras são pavimentados, ao passo que na China são 80%; na Rússia, 67%; e na Índia, 63%. Os portos brasileiros de Itaqui, Tubarão, Sepetiba e Santos ocupam a 35ª, a 37ª, a 44ª e a 49ª posições no ranking global de volume de cargas, enquanto a China responde por oito dos dez primeiros colocados. No que se refere ao transporte aéreo, nota-se saturação em boa parte dos terminais de passageiros.

Britaldo Soares, presidente do grupo AES Brasil, falou sobre a questão da energia e revelou que um dos principais desafios da área é desamarrar a execução dos projetos. Ele vê avanços em termos de aperfeiçoamento do modelo elétrico, segurança para novos investimentos, monitoramento e planejamento para maior segurança do suprimento, e regras de financiamento, mas aponta desafios a serem vencidos que podem gerar grandes oportunidades: desoneração fiscal, aumento da eficiência dos processos de licenciamento ambiental, maior equilíbrio da matriz energética e evolução da política do gás.

Pedro Parente, presidente e CEO da Bunge Brasil, destacou o potencial do País, que pode se tornar a quinta maior economia no mundo nos próximos anos. Disse que o cenário mundial é marcado pela crescente demanda por alimentos e que o País está em uma posição favorável graças à disponibilidade de terra, água e clima adequados para a produção agrícola, além da tecnologia disponível. Reconheceu, porém, que há uma série de pontos críticos a serem enfrentados quanto a questões como câmbio, tributação e insegurança jurídica.

Helcio Tokeshi, diretor geral da EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), disse que há capital privado para investir em projetos de infraestrutura no País, mas o governo não consegue desenvolver condições adequadas para atraí-lo. De olho nessa lacuna, foi criada a EBP, empresa que desenvolve projetos de infraestrutura, criando oportunidades para o setor privado. A principal recomendação de Tokeshi foi que os projetos de infraestrutura passem a ser analisados na forma de serviços de longo prazo, não simplesmente obras. “O Brasil ainda padece de uma mentalidade de obra. Deve-se construir por interesse no serviço público que aquela obra permitirá”, apontou.

Otavio Maia, sócio da PricewaterhouseCoopers, encerrou o evento convocando a participação de todos para acelerar a implementação dos projetos de infraestrutura. “Temos que encarar o governo como síndico do nosso condomínio. Não estamos satisfeitos, mas não basta reclamar. É preciso mais participação da sociedade civil, como neste evento”, disse.

Propostas apontadas pelo empresariado para contornar as deficiências de infraestrutura no Brasil: .Elaborar visão de Estado (não de governo) para o setor até 2030 | . Elaborar planos plurianuais de âmbito nacional conforme prioridades e necessidades públicas e privadas | . Criar órgão especializado para gerir obras de infraestrutura | . Estabelecer escritórios para facilitar a condução dos projetos da área, promovendo interação entre várias esferas e órgãos responsáveis | . Fortalecer atuação das agências reguladoras de forma a eliminar eventuais conflitos normativos junto a ministérios | . Desonerar o setor, com redução da carga tributária e de encargos | . Desburocratizar os procedimentos para implementação de novos projetos | . Revisar normas para facilitar investimentos em infraestrutura | , Simplificar e tornar mais eficientes os processos de licenciamento socioambiental, inclusive impedindo a prática de permissão de intervenções posteriores à concessão | . Simplificar a regulamentação e a legislação relativas aos projetos de infraestrutura, com criação de um mecanismo de fast track para aprovação rápida | . Rever a lei de licitações (8666/93) no que diz respeito a aspectos como complexidade jurídica, prazos para conclusão de processos, clareza em especificações técnicas e atendimento de órgãos fiscalizadores | . Disseminar a noção de infraestrutura como serviços de longo prazo, não somente obras; Estabelecer uma política clara para investimentos em infraestrutura e parcerias público-privadas (PPPs), com equilíbrio entre interesse público e atratividade ao setor privado | . Alavancar instrumentos de incremento de crédito para projetos | . Prever definição de tarifas que garantam rentabilidade aos investimentos privados | ,. Estimular maior abertura ao investimento estrangeiro no setor | . Planejar cuidadosamente os projetos para evitar custos adicionais na implementação | . Aumentar a flexibilidade na estruturação dos contratos, dado que os riscos podem ser alocados entre os agentes públicos e os privados | . Incentivar a inovação e a incorporação de melhores soluções técnicas e de gestão aos projetos | . Revisar a matriz nacional de modais de transporte, reduzindo o peso dado às rodovias e aumentando a participação de ferrovias e vias aquáticas | . Promover maior equilíbrio da matriz energética, flexibilizando o uso de fontes e buscando uma relação de complementaridade com países vizinhos | . Avançar na regulamentação da política para o gás, com diretrizes para geração de energia. [www.amcham.com.br].