Firjan: abrir empresa no Brasil custa mais de R$ 2 mil

Estudo mostra que valor é três vezes o dos demais Brics e varia até 274% entre os estados.

O custo médio de abertura de empresas no Brasil éd e R$ 2.038, contra R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse valor varia 274% entre os estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba(R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597). O custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total, como no Rio de Janeiro.

Estas são algumas das conclusões da pesquisa “Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil”, divulgada nesta sexta-feira, 23,pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Considerando o número de empresas abertas em 2008, o gasto total no Brasil com a abertura foi de R$ 430 milhões. Se as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics,esse gasto teria sido de R$ 166 milhões.

O custo da autenticação de cópias de documentos em cartórios varia 307% no país, sendo o Rio de Janeiro o estado mais caro (R$183) e a Bahia o estado mais barato (R$ 45). Para empresas que não necessitam de alvará sanitário, o gasto com cartórios representa 18% do custo total,proporção que chega a 28% no caso de empresas prestadoras de serviços.

Nas atividades que necessitam de alvará sanitário,as taxas cobradas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais representam 15% do custo total, chegando a 44% no caso do Rio de Janeiro. Para micro e pequenas empresas do setor de serviços do Rio, o custo desse alvará pode representar 62%do custo total.

A cobrança da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o advogado dar vistas ao contrato social não tem regra. Algumas OABs estaduais determinam os honorários em função do capital social, outras em função do tipo de sociedade e outras estabelecem um valor fixo. Esse custo varia 1.241%, chegando a R$ 2.681 em Santa Catarina.

Em todas as taxas foram encontradas grandes variações entre os estados brasileiros. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. A taxa para obter alvará do Corpo de Bombeiros varia de R$ 72 (Acre) a R$ 2.442 (Sergipe). A média nacional é de R$ 665.

Processo burocrático pode ter oito etapas e 43 documentos - Além de custos, abrir uma empresa demanda tempo. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos.

A pesquisa levantou também algumas boas práticas no Brasil, como a centralização do processo de abertura de empresas em um único órgão, modelo recomendado pelo Banco Mundial em operação em Santa Catarina e em implantação no Rio de Janeiro.

As dificuldades, no entanto, ainda são muito maiores. Entre as principais estão a necessidade de aguardar um procedimento para iniciar outro; a limitada comunicação entre os órgãos; o baixo uso de meio eletrônico; e a necessidade de visitas repetidasa os mesmos locais.

Ao longo da pesquisa, a Firjan encontrou muitas dificuldades para obter as informações. Em alguns casos, foi necessário contactar a autoridade máxima do órgão, porque os funcionários não estavam preparados. Determinados dados só foram obtidos em ligações para celulares. Houve casos em que o telefone de contato informado no site pertencia a outro estabelecimento. O número informado da Junta Comercial do Amapá, por exemplo, caiu em uma pizzaria.| http://www.mailsender.com.br/clientes/firjan/empresas_no_Brasil.ppt