Consultoria jurídica do edital do Trem de Alta Velocidade foi realizada pelo Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogado

A banca assessorou o BID e o BNDES na estruturação e modelagem do projeto.

São Paulo - O presidente Lula anunciou a publicação do edital de concessão do trem-bala que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O edital prevê a construção da infraestrutura em 6 anos e a sua operação pelo prazo de 40 anos, para amortizar os valores investidos. Os investimentos previstos montam à ordem de 34 bilhões de reais e pressupõem a implantação de um serviço público ferroviário em alta velocidade sem nenhum precedente no país. Por este motivo, aspectos como a transferência de tecnologia envolvida no contrato e as normas nacionais e internacionais a serem aplicadas são cruciais para o êxito do projeto.

O modelo pressupõe a criação de uma empresa estatal, que integrará, juntamente com o vencedor da licitação, o capital societário da concessionária do Trem. Caberá a esta estatal subscrever ações da concessionária no montante de até R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 1,135 bilhão em dinheiro e R$ 2,265 bilhões que poderão ser aportados em direitos decorrentes das desapropriações de terras.

“Trata-se de uma concessão com características inéditas”, segundo a sócia do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Tatiana Matiello Cymbalista, que participou da elaboração jurídica do edital. “O volume de investimentos é excepcional, assim como é inédito para o Brasil o serviço de trem em alta velocidade, o papel a ser desempenhado pelo governo na qualidade de financiador e de parceiro do projeto, os riscos ambientais e de desapropriação envolvidos, entre outros tantos aspectos que tornam o projeto único”, explica Cymbalista.

A consultoria jurídica para o projeto foi prestada pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em parceria com a banca Shearman & Sterling LLP.

.[ O edital para a licitação do trem-bala e os anexos estão disponíveis desde 14 de julho no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.antt.gov.br)].

Perfil do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Fundado em 1991, o Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados tem como traço marcante de sua história o engajamento no processo de transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir da vigência da Constituição Federal de 1988. Seus clientes, em geral, são empresas, associações, fundações, autoridades e servidores públicos ou entidades da Administração Pública.

Com sede em São Paulo e unidades em Brasília e Belo Horizonte, o Escritório conta com profissionais de sólida formação acadêmica e larga experiência na atividade de consultoria e nos tribunais. Atua, principalmente, nas áreas do Direito Público e Empresarial.