Rio lança projeto para urbanização que promete acabar com favelas até 2020, investimentos de R$ 8 bi

Rio de Janeiro – Todas as favelas da capital fluminense poderão estar urbanizada até 2020. A meta é do Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais, chamado de Morar Carioca, uma parceria da prefeitura com a Caixa Econômica Federal e o Instituto Brasileiro de Arquitetura (IAB) e lançado no dia 27 de julho (terça-feira), pelo prefeito Eduardo Paes. Para o prefeito, o Morar Carioca é um programa mais avançado do que o Favela-Bairro do seu antecessor César Maia.

“O Favela-Bairro é fruto do mutirão comunitário, é um belo programa, e depois dele teve o [Programa de Aceleração do Crescimento, com obras nas favelas] PAC Favela, o [Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social] (Fnhis), o [Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro] (Proap) e o Pró-Moradia. Uma série de programas que vieram, ao longo do tempo, se agregando. E a grande diferença [do Morar Carioca] é que você une projetos de urbanização com possibilidades de mudança na casa em que as pessoas vivem, somado ao que é fundamental: a definição do parâmetro urbanístico, controle de expansão e uma conservação permanente do município”, disse.

Segundo o prefeito, o Morar Carioca começa a ser implantado imediatamente com investimentos iniciais de R$ 2 bilhões divididos entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo federal por meio da Caixa e de recursos do município. O custo estimado de todo o projeto é de R$ 8 bilhões. Sendo que parte será será investida na desocupação de favelas não urbanizáveis ou em áreas de risco.

Na sua fase inicial, o programa prevê a urbanização das 571 favelas. No segundo momento, a ação será concentrada na conservação, com a entrada permanente dos serviços básicos. A terceira etapa é caracterizada pelo controle do surgimento e do crescimento das favelas por meio de mapeamento e fotos aéreas e de satélites. Depois, será definida uma legislação urbanística para então haver o reassentamento das pessoas que vivem em áreas de risco.| ABr