A desigualdade e o futuro

Divulgado em 23 de julho de 2010, o mais recente estudo sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), coloca o Brasil em terceiro lugar no ranking mundial da desigualdade. Por esse parâmetro, o Brasil perde 19% no cômputo geral do IDH e acaba excluído dos países com elevado desenvolvimento humano. Ou seja: no IDH geral, que atribui notas de 0 a 1, o Brasil tem 0,813. Mas, quando a questão da desigualdade é avaliada, a nota brasileira cai para 0,629.

O relatório do PNUD destaca que os programas sociais, como o Bolsa Família, seu antecessor Bolsa Escola e outras iniciativas de redistribuição de renda adotadas pelo Estado, contribuíram para dirimir as diferenças e promover melhor distribuição da renda. No entanto, ainda não bastaram para sanar problemas históricos do Brasil e de países como a Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua.

O pior aspecto de uma sociedade desigual é a perpetuação das más condições de vida entre os excluídos. Para os muitos que têm pouco, faltam trabalho digno e adequadamente remunerado, alimentação de qualidade, moradia e acesso à educação. Sem o básico, fica quase impossível superar a situação de penúria, que se transmite geração após geração.

Para que esse ciclo seja rompido, não basta atender algumas necessidades imediatas – é preciso, simultaneamente, colocar em curso políticas transformadoras que resultem na construção de uma sociedade mais próspera.

E isso passa pela adoção de políticas indutoras do desenvolvimento e pela realização das propaladas – mas sempre adiadas – reformas tributária e previdenciária.

No tocante ao papel do Estado como indutor do desenvolvimento, é fundamental prosseguir com as obras de infraestrutura. Nossas carências ainda são enormes em termos de moradia (precisamos construir um total de 30 milhões de moradias, até 2030, para assegurar que todas as famílias brasileiras tenham um lar), saneamento básico (metade da população brasileira não é atendida pela rede de esgoto, e apenas um terço do volume coletado recebe o tratamento adequado), transporte – sem o qual não há fluxo de pessoas nem de mercadorias – e geração de energia (a produção insuficiente limita as possibilidades produtivas e compromete o desenvolvimento).

Também é preciso proceder, com urgência, a um reexame profundo das diretrizes nacionais em Saúde e Educação. Sem bons indicadores nessas áreas, não há como prosperar.

Faz-se necessário, ainda, realizar a reforma tributária que permitirá desonerar quem produz, de modo que o País possa ser mais competitivo no cenário mundial, e efetuar a reforma previdenciária, de tal forma que o chamado “welfare state” não implique no colapso dos cofres públicos.

Além disso, ao lado das políticas redistributivas que caracterizam os programas sociais, o Estado deve se ocupar em ampliar as oportunidades de acesso à atividade econômica. Para isso, precisamos de cidadãos bem formados e de empresas saudáveis. Temos nos mantido no caminho certo, mas ainda há muito a ser feito – e este é o desafio que aguarda os brasileiros que, nas eleições de 2010, conquistarão nas urnas o direito de conduzir os rumos da nação.

. Por: Eduardo Pocetti, CEO da BDO, quinta maior rede do mundo em auditoria, tributos e advisory services.