Acordo de Livre Comércio Mercosul - Egito

Foi assinado no dia 02 de agosto (segunda-feira), em San Juan, na Argentina, o Acordo de Livre Comércio Mercosul - Egito, que finaliza processo de negociação iniciado em 2004.

O instrumento firmado com o Egito é o segundo acordo de livre comércio do Mercosul com parceiro extrarregional. Sua conclusão, além de promover oportunidades comerciais concretas, reafirma o interesse dos países do bloco em negociar acordos comerciais ambiciosos.

O Acordo com o Egito vem ampliar entendimentos com parceiros no Oriente Médio e no mundo árabe. Além do ALC Mercosul - Israel, já vigente, estão em curso negociações comerciais com a Jordânia, com o Marrocos e com os países do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bareine, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuaite, Omã).

O novo Acordo assegura importantes oportunidades para as exportações brasileiras. Dos 25 principais produtos exportados pelo Brasil para o Egito no ano passado, 22 terão tarifa de zero no final do período de desgravação. O montante dessas exportações brasileiras alcança cerca de US$ 1,3 bilhão. O ALC cria novas oportunidades para exportações de produtos como frango, café solúvel, papel, automóveis, entre outros.

O Governo brasileiro faz registro da contribuição da Presidência Pro Tempore argentina do Mercosul para a conclusão das negociações.

O Acordo de Livre Comércio Mercosul - Egito, concluído hoje, é resultado de 5 rodadas negociadoras realizadas desde o início do processo, em 2004.

. Trata-se de um acordo de abertura de mercados para bens, com cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, sobre acesso a mercados em serviços e investimentos.

. O Acordo tem os seguintes capítulos: comércio de bens, regras de origem, salvaguardas preferenciais e solução de controvérsias.

. O Acordo tem “cestas” de bens nas seguintes categorias: A (desgravação imediata), B (quatro anos), C (oito anos), D (dez anos) e E (produtos para os quais o cronograma de desgravação será negociado uma vez o ALC entre em vigor).

. A oferta egípcia para o Mercosul nas cestas A a D cobre cerca de 97% do universo tarifário (46% nas cestas A e B) e beneficia, ao final do período de desgravação, cerca de 95% do total das exportações brasileiras.

. A oferta do Mercosul para o Egito nas cestas A a D cobre 99% do universo tarifário (32% nas cestas A e B) e beneficia, ao final do período de desgravação, cerca de 99% das exportações egípcias para o Brasil.

.Em 2009, o intercâmbio bilateral Brasil - Egito chegou a US$ 1,5 bilhão, com exportações brasileiras de US$ 1,4 bilhão e importações de US$ 87,7 milhões. Naquele ano, os principais produtos exportados pelo Brasil para o Egito foram minério de ferro (20% do total), açúcar (17,1%), carne bovina desossada congelada (13,9%) e aeronaves (8,9%). As principais importações provenientes do Egito foram de adubos ou fertilizantes (64,1% do total) e algodão (8,5%).

. O Egito tem acordos de livre comércio com a União Europeia, Turquia, países do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa) e países membros da Área de Livre Comércio Panárabe. A partir do Acordo de Livre Comércio com o Egito, os exportadores dos países do Mercosul passam a se beneficiar de condições semelhantes de acesso àquele mercado já usufruídas pelos países que integram os agrupamentos acima. [ www.itamaraty.gov.br | www.youtube.com/mrebrasil | www.twitter.com/mrebrasil].