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04/08/2010 - 08:43

Comércio internacional: disputas de peso

Com o aumento do comércio exterior brasileiro, as disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC) têm ganhado ainda mais relevância. Atualmente, o Brasil questiona medidas adotadas contra medicamentos e suco de laranja. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no primeiro trimestre de 2010 o comércio exterior brasileiro atingiu US$ 77,6 bilhões, com ampliação de 30,7% sobre o mesmo período de 2009, sendo que somente as exportações somaram US$ 39,2 bilhões, um crescimento de 25,8%. Nota-se uma pauta exportadora cada vez mais variada que tem enfrentado diversas barreiras comerciais impostas pelos países protecionistas.

Essa expansão muitas vezes encontra barreiras protecionistas, que podem ser questionadas perante a OMC. Para assessorar o governo brasileiro nesse tipo de demanda, o Ministério das Relações Exteriores divulgou recentemente resultado de licitação que consagrou, pela primeira vez, um escritório brasileiro como vencedor. Será o L.O.Baptista Advogados (www.baptista.com.br), com sede em São Paulo, que atuará em parceria com as bancas internacionais Greenberg & Traurig, de Washington, e Hammonds, de Bruxelas.

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