Ciclo de debates inédito discute a questão étnica no Brasil atual

O seminário ENTREMUNDOS reúne pesquisadores, lideranças de povos e comunidades tradicionais, estudantes e gestores para um diálogo sobre identidade, legislação, cultura, conflitos socioambientais e mobilização social; de 23 a 26 de agosto, em Registro, no litoral sul de São Paulo

Quilombolas, indígenas, caiçaras, marisqueiros, faxinalenses, geraizeiros, vazanteiros, pescadores artesanais. Em 2007, com a criação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), esses e outros segmentos sociais foram reconhecidos pela primeira vez como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".

Para produzir e disseminar conhecimento sobre esses grupos, a Associação Ocareté, em parceria com a Rede Puxirão e o Núcleo Oikos, realiza o debate ENTREMUNDOS – Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, de 23 a 26 de agosto, em Registro (SP), no Vale do Ribeira. O projeto foi selecionado pelo programa Cultura e Pensamento, no edital 2009/2010. A participação é gratuita.

Aliando métodos da educação popular ao debate, o ciclo ENTREMUNDOS vai reunir pesquisadores, estudantes, lideranças tradicionais e gestores para uma discussão plural sobre o tema. Durante as manhãs, haverá a exposição dos debatedores seguida de discussão coletiva. Já as tardes serão reservadas para os Círculos de Cultura, uma metodologia de trabalho em que se apresentam, em roda, casos e situações para problematização e se pensam em desafios e soluções em plenária. [ Mais informações em www.ocarete.org.br/entremundo].

Em busca de reconhecimento - Nos últimos anos, as chamadas “novas etnias” vêm ganhando crescente reconhecimento jurídico-formal. Além da PNPCT, o Brasil aderiu à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, em 2008, e assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002.

No entanto, as conquistas no plano legal ainda mostram poucos efeitos concretos na vida desses grupos. De acordo com Flávio Bassi, diretor-executivo da Ocareté e curador do evento, isso se deve principalmente a três entraves: “a presença central dos grupos em conflitos socioambientais motivados por modelos divergentes de desenvolvimento; as dificuldades da sociedade envolvente de compreender a realidade desses grupos e a consequente resistência ao princípio da autodeterminação e a falta de uma tomada de consciência e mobilização social mais ampla por parte desses povos”.

Ao mesmo tempo em que representam a riqueza sociocultural brasileira, esses grupos ainda sofrem com a invisibilidade perante a sociedade e a ausência de políticas públicas efetivas. Mesmo no caso daqueles para os quais já existe um reconhecimento constitucional, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, ainda existem questões primordiais pendentes como o acesso à terra ou à saúde e educação diferenciadas.

Alguns números sobre Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) - Cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte de povos e comunidades tradicionais, ocupando 1/4 do território nacional. Inclui, entre outros grupos, 2 milhões de quilombolas, 1 milhão de atingidos por barragens, 700 mil indígenas, 400 mil quebradeiras de coco, 37 mil seringueiros e 163 mil castanheiros. Estima-se, por exemplo, que 27% do território amazônico seja ocupado por terras indígenas (dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 2009).

Esse contexto não é diferente do de toda a América Latina, onde 10% da população - o equivalente a 44 milhões de pessoas - é composta por 522 povos de diferentes etnias. No Brasil e na América Latina, esses povos ajudaram a definir as fronteiras e garantir os territórios e o vem fazendo até hoje, apesar do etnocídio que vem sofrendo desde a época das invasões europeias. .[ Programação completa e a relação de debatedores e sua mini-biografia em www.ocarete.org.br/entremundos].

A Ocareté - Organização fundada em maio de 2002 por uma equipe multidisciplinar que tem como missão buscar, em comunhão com povos e comunidades tradicionais, o reconhecimento de suas identidades coletivas e a defesa de seus bens e direitos, com vistas à construção da autonomia. A Ocareté trabalha para que cada um desses povos e dessas comunidades possa tramar os fios de sua história, garantindo seus bens e direitos e que assim possa realizar seus projetos de futuro.

Não acreditamos que o Brasil seja a soma de seus grupos étnicos tomados individualmente. Acreditamos na força criadora da associação, da aliança desses vários modos de ser e estar no mundo. Acreditamos que o país precisa alargar-se para que em seu interior caibam, de fato, todos os mundos.

.[ Entremundos – Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, de 23 a 26 de agosto de 2010, Av. Pref. Jonas Banks Leite, 57 – Centro / Registro-SP. Como chegar e opções de transporte e hospedagem em www.ocarete.org.br/entremundos). Inscrições: gratuitas, pelo site].