Painel sobre etanol discute crescimento do mercado e fiscalização

No painel “Desafios e oportunidades do mercado brasileiro de combustível” realizado nesta quarta-feira, 04 de agosto, durante o Fórum Nacional de Postos de Combustíveis, Equipamentos e Lojas de Conveniência, na Postos & Conveniência 2010, foram tratados vários temas ligados ao setor de etanol. Os principais assuntos em debates foram o crescimento do mercado, a produção agrícola da cana-de-açúcar, a sonegação fiscal do etanol e o novo marco regulatório para biocombustíveis.

O diretor de Combustíveis Recicláveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, estima que em 2019 o consumo do etanol brasileiro gire em torno dos 60 bilhões de litros. Segundo ele, o ministério espera para os próximos 10 anos expandir a exportação do etanol brasileiro para os Estados Unidos, União Européia e Ásia. Atualmente o mercado de etanol equivale a 80% do consumo de combustível no Brasil e nos EUA.

O crescimento do mercado do etanol e, consequentemente, o crescimento na produção da cana-de-açúcar, representa um aumento na geração de empregos no Brasil, afirmou o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone. De acordo com Bertone, a distribuição das fontes de produção agrícola dos biocombustíveis pelo País é uma garantia de emprego para a população e uma forma de manter o mercado abastecido. “O setor privado deve fazer parcerias estratégicas, pois não podemos deixar o mercado desabastecido. E o governo, deve agir com a criação de políticas públicas para o setor,” disse.

Outro foco do painel foi a deficiência na fiscalização sobre os tributos das transações do etanol. Segundo se constatou no debate, deve haver uma maior fiscalização por parte do governo, pois a lacuna existente na fiscalização, facilita a sonegação por parte de algumas grandes usinas, que não pagando impostos vendem o etanol mais barato, quebrando os pequenos produtores. “Uma solução efetiva para isso seria ninguém pagar imposto ou senão, todos pagarem, porque da forma que está não dá, o governo deve tomar uma atitude”, destacou o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda. Para o presidente da Abieps, Volnei Pereira, o governo deve pensar na execução das estratégias de ação, “que são muito boas, mas não estão dando resultados.” Segundo Volnei, uma solução seria novas regras para a fiscalização brasileira com a reforma tributária.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibe Filho, acredita que pressionar os órgãos responsáveis pela fiscalização é uma das saídas para o problema. Ele sugeriu ainda este mês uma reunião na ANP com representantes da Receita Federal de todos os estados e os representantes do Sindicom, Abieps, Fecombustíveis, Minas e Energia e Agricultura para discutir o assunto. “Talvez divulgar o nome dessas empresas sonegadoras seja uma medida simples de resolver a questão,” sinalizou o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz. O marco regulatório deverá conter as diretrizes para essa fiscalização. No momento, o documento se encontra em discussão no Senado Federal.

FÓRUM - Realizado pela primeira vez no Distrito Federal, o Fórum de Postos de Combustíveis, Equipamentos e Lojas de Conveniência discute temas relevantes para o setor como etanol, meio ambiente e direito da concorrência. A programação ocorrerá paralela à Feira Postos & Conveniência 2010. O meio ambiente será o tema da primeira palestra do dia 5 de agosto, que reunirá representantes do Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Serão discutidos aspectos relevantes como a legislação ambiental para o segmento de postos e serviços. Encerrando a programação do Fórum, um painel sobre o Direito da Concorrência, com a presença da Secretaria de Direito Econômico. Os painéis terão a participação de representantes do Sindicom, Abieps e Fecombustíveis, realizadores do evento.

Dados do mercado - O mercado hoje soma mais de 37 mil postos de serviços e gerou, em 2009, mais de 340 mil empregos diretos e indiretos e teve uma arrecadação de impostos da ordem de R$ 57 bilhões, gerando um faturamento acima de R$ 192 bilhões. Na área de lojas de conveniência, foram contabilizadas 5.500 unidades, isso significa uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões em faturamento. NO DF, são 315 postos, que arrecadam aproximadamente R$ 1 bilhão anual.

A Abieps - Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços reúne e representa os fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços de todo território nacional que atuam diretamente junto ao mercado de distribuição de derivados de petróleo e energias renováveis. Constituída em 21 de Agosto de 2001, tem por objetivo interagir de forma contínua e ser representante do associado junto às instituições, empresariado, órgãos fiscalizadores, reguladores e governamentais, atuando de forma ética e transparente, além de promover ações contínuas no sentido de agregar e transferir maior conhecimento por intermédio de conferências, debates, painéis, congressos, feiras, eventos e treinamentos.

A Fecombustíveis - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes representa nacionalmente 34 Sindicatos de Revendedores de Combustíveis Automotivos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 37 mil postos de serviços, 425 Transportadores Revendedores Retalhistas e aproximadamente de 36 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. Filiada à CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a Federação é também a representante brasileira da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis. Fundada em 1960, a Fecombustíveis comemora este ano seu Jubileu de Ouro.

Sindicom - Representante das principais empresas distribuidoras de combustíveis e de lubrificantes do Brasil - AirBP, Ale, Castrol, Chevron, Cosan, Ipiranga, Petrobras Distribuidora, Petronas Lubrificantes, Repsol, Total e Shell - o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) tem como missão funcionar como interlocutor entre Governo, empresas públicas e privadas, além de promover a eficiência e a qualidade de produtos e serviços oferecidos ao consumidor final. A entidade está sempre à frente de discussões de assuntos das áreas jurídica, tributária, de meio ambiente, de regulamentação, de defesa da concorrência e de etanol que sejam comuns às suas associadas.

Fagga I GL events - Desde 2006, a empresa Fagga Eventos faz parte do grupo francês GL events, considerado um dos maiores grupos globais na área de organização de eventos e gestão de centros de exposição e convenção. Com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Salvador, a Fagga Eventos foi criada no Brasil em 1964 e já realizou mais de 2.500 eventos no Brasil e 240 no exterior, incluindo congressos e feiras de negócios. A empresa atua também nos setores de construção civil, cultura, esporte, moda e beleza. Entre suas maiores feiras estão a Bienal do Livro do Rio de Janeiro, Construir, Hair Beauty e Estétika.

.[Postos e Conveniência 2010, dias 3, 4 e 5 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (SDC Eixo Monumental – Brasília – DF)].