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06/08/2010 - 09:10

Livro faz homenagem ao tributarista José Eduardo Monteiro de Barros

São Paulo – A MP Editora lança o livro “Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros – Direito Tributário”. A obra reúne 27 artigos com vários temas do direito tributário, incluindo um do próprio homenageado. Formado nas Arcadas do Largo São Francisco nos anos 60, Monteiro de Barros trilhou sua carreira exercendo o direito prático, seja enquanto advogado de importantes sociedades, seja como juiz. Entre os mais prestigiados tributaristas do país, foi figura crucial para o estabelecimento de um dos mais respeitados escritórios brasileiros, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice, e atuou por mais de uma década no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo.

O livro é organizado por Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho e German Alejandro San Martín Fernández e aborda temas como processo administrativo tributário, aplicação do ICMS, sonegação e livre concorrência, reforma tributária, guerra fiscal, substituição tributária, entre outros. O artigo de abertura é do próprio Monteiro de Barros e enfoca a interpretação econômica em direito tributário. “Falar em direito tributário no Brasil redunda na evocação de Dr. José Eduardo Monteiro de Barros, cuja história se confunde com o amadurecimento do saber fiscal no país. Sua produção é referência para o estudo da matéria e seu brilhantismo, unânime entre juristas, advogados e juízes. Por isso, é uma grata satisfação a publicação deste título”, afirmam os sócios fundadores do Machado, Meyer, Sendacz e Opice no prefácio da obra.

Já o presidente do TIT, José Paulo Neves, afirma na contracapa do volume que “teve a oportunidade de compartilhar com José Eduardo muitas sessões de julgamento, nas quais sua atuação destacava-se pela força da argumentação, serenidade, humildade e disposição para ouvir os que dele divergiam. A sua conduta nos julgamentos personificava a sua própria maneira de ser e de se relacionar com a vida e com as adversidades, revelando a sua natureza pacificadora mesmo nos momentos de muita tensão e conflito”.

O lançamento da edição especial da obra com o patrocínio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice ocorre dia 11 de agosto (quarta-feira), no Bar de Arts, a partir das 19h.

Editora: MP Editora | ISBN: 978-85-7898-026-9 | 592 Páginas | Gênero: Técnico - Direito tributário | Preço: R$ 126,00 | Publicação: Inverno/2010.

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