“O desafio do século é alimentar as 10 bilhões de pessoas que habitarão o planeta até 2050”

II Pré-Encob se encerra hoje após quatro dias de discussão sobre o uso consciente dos recursos hídricos.

O II Pré-Encob – Encontro de Comitês das Bacias Hidrográficas do Sudeste e Centro-Oeste, em São Lourenço, aconteceu de 02 a 05 de agosto, com visita dos participantes ao cartão postal da cidade, o Parque das Águas. Na abertura do evento, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos de Carvalho, falou sobre a necessidade de reinventar a economia neste século. Segundo o secretário, o desenvolvimento do século XX foi baseado num quadro de abundância de recursos naturais. "Nunca se acumulou tanta riqueza", afirmou, acrescentando: "No século XXI estamos vivendo um quadro de escassez de recursos e nenhum deles é mais essencial e estratégico do que a água".

José Carlos de Carvalho disse ainda que o desafio deste século é aumentar a produção para alimentar as cerca de 10 bilhões de pessoas que habitarão o planeta até 2050. Além disso, precisa garantir emprego e renda para os 2 bilhões de habitantes que vivem, atualmente, excluídos do mercado de consumo. "Para produzir alimentos a agricultura irrigada será fundamental e se continuarmos com os padrões atuais de uso, a água será um recurso escasso".

O secretário também falou da importância dos comitês de bacias, como fator de mobilização da sociedade e como exemplo de estratégia de planejamento que tem como base a realidade regional. De acordo com ele, sem incorporar a dimensão territorial, as políticas públicas setoriais ficam desconectadas.

Águas Minerais - A palestra do promotor Bergson Cardozo Guimarães, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande colocou em discussão o tema "Águas minerais - Recursos hídricos ou minerais?" O assunto vem mobilizando ambientalistas que defendem uma política que considere conceitos atualizados sobre as águas subterrâneas e minerais, integrando e adequando as legislações existentes.

Águas minerais são aquelas com propriedade físico químicas e características medicamentosas. Pela legislação atual elas são consideradas recurso mineral e são passíveis de exploração até a exaustão. O promotor Bergson Guimarães defende a inserção dessas águas na Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com ele, além de ser considerado um bem de uso público, as águas minerais tem valor sociocultural e são fonte de lazer e turismo, fatores que integram os conceitos modernos de sustentabilidade.

A definição é fundamental para parar as agressões detectadas em áreas de recarga, como desmatamentos para atender a especulação imobiliária, e combater a poluição das águas subterrâneas, provocadas pela agropecuária, lixões, esgoto e cemitérios, entre outros agentes poluidores. "A água subterrânea é um recurso estratégico para o abastecimento, por causa da potabilidade".

A diretora geral do Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (Igam), Cleide Pedrosa, defendeu a definição de uma política que integre as legislações que tratam do assunto, como o Código das Águas de 1945, a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e a Política Estadual de Recursos Hídricos, de 1999. Ela lembra que ao contrário dos outros minérios que são estáticos, a água mineral está conectada ao ciclo hidrológico, é alimentada por águas superficiais e áreas de recarga e tem finalidade de uso diverso se não tiver um análise físico-química. A diretora do Igam afirmou que a política do Estado é de exigir a outorga para a captação da água, independente da autorização de lavra dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia.

Para Marcelo Marques, diretor da Nestlé Waters, que envaza e comercializa as águas minerais de São Lourenço, a água mineral é um recurso hídrico enquanto é captada, mas "em função do tratamento que damos a ela é um recurso mineral". Na opinião dele, o desafio é alinhar os órgãos de gestão.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, Sidney Vilamarim Cabizuca, a discussão sobre a classificação das águas minerais no Pré-Encob é um passo importante para elevar o tema ao debate nacional. "Essas águas são raras em todo o mundo e devem ser tratadas como um patrimônio"

São Lourenço sustentável- Em São Lourenço, um dos menores municípios do país, com 57 Km² de extensão territorial, quase que totalmente urbanizado e habitado, as águas minerais jorram por todos os lados. Oito delas, são carbogasosas e brotam em nove fontes, no Parque das Águas, de propriedade da Nestlé Waters. A multinacional suíça envaza uma delas, a da Fonte Oriente, que é considerada uma das melhores águas de mesa do mundo. Essas águas foram a base da fundação e do desenvolvimento de São Lourenço, que tem no turismo sua maior fonte de renda.

Diante do quadro, o prefeito Zé Neto afirma que a sustentabilidade é uma prioridade para a atual administração. Na abertura do encontro, ele disse que, dos 46 eventos realizados na cidade este ano, o Encontro dos Bosques Modelos e o Encob foram os mais marcantes, assim como o Encontro Internacional de Ecologia, marcou o calendário de eventos da cidade, em 2009. O evento resultou em uma carta - Carta à São Lourenço - onde cientistas e ambientalistas aprovaram metas para serem implantadas a fim de transformar o município em um exemplo.

Zé Neto afirmou que a administração trabalha com os olhos voltados para a Carta e citou como exemplo de ação a obra de recuperação do calçamento em paralelepípedo da área central da cidade. "Nós resistimos ao asfalto e estamos aprendendo de novo a assentar pedras, garantindo uma melhor permeabilização do solo".

Pela segunda vez, este ano, um evento da cidade ganhou o certificado Carboneutro. Primeiro foi o Festival de Inverno de São Lourenço, agora foi o Pré-Encob. O certificado atesta que as emissões de carbono produzidas durante os dias de evento foram mitigadas. O instituto tem uma equipe de 70 engenheiros para fazer a avaliação com base nas respostas fornecidas pela organização. O relatório leva em conta o número de pessoas reunidas; o número de carros e ônibus que chegaram à cidade; a quantidade de lixo produzido. Com as informações serão calculadas as emissões e determinada a quantidade de mudas de árvores que serão plantadas na cidade para compensar o meio ambiente.