Os novos passaportes: dos clips aos chips

Em dezembro deste ano a Polícia Federal passará a emitir passaportes com chips eletrônicos. Os tradicionais passaportes vão se aposentar para dar lugar a um novo modelo, bastante parecido com o anterior quanto à cor azul e ao prazo de validade, mas com uma grande diferença: a inserção de chips eletrônicos na contracapa. Com a medida, pretende-se dar maior segurança e conforto às viagens internacionais, além de fortalecer o controle migratório.

Algumas dúvidas surgem com a novidade, especialmente porque o novo passaporte é mais caro. Afinal, a mudança é justificável?

Existe hoje a tendência na Administração Pública de substituir os clips por chips. Cada vez mais a Administração busca utilizar recursos tecnológicos, para desenvolver suas atividades de forma mais eficiente e democrática. O Estado não se justifica mais como simples poder. Tem de ser um Estado-serviço, a favor da cidadania. Promessa de serviço não basta. O serviço tem de ser real, eficiente, ágil, efetivo. Por isso, é essencial que se use a melhor tecnologia. Os formulários em papel, os arquivos de aço, os clips, tudo isso teve sua época. Agora é a vez da Administração eletrônica: que divulga suas decisões em páginas da internet, dialoga com os cidadãos por e-mail e mantém complexos bancos eletrônicos de informação. Em suma, é a Administração dos chips.

Os passaportes são instrumentos da integração internacional. Soluções jabuticaba não valem nesse campo. Temos que alinhar nossos sistemas com as tendências mundiais, até para que a integração eletrônica seja viabilizada. Se queremos controlar o crime internacional, precisamos de informação integrada, que possa ser obtida com rapidez por qualquer autoridade migratória no mundo. Com a circulação crescente de pessoas, aumenta o desafio de controlar as fronteiras, inclusive para fins policiais e migratórios. A adoção de passaportes com chips eletrônicos permite que o Brasil faça parte dessa rede de informação integrada, essencial para o combate ao crime internacional e para o controle migratório.

Outra coisa relevante é a simplificação do embarque e do desembarque. Cidadãos não são gado; não podem ser enfileirados por horas, esperando o golpe de misericórdia. Têm de ser atendidos de modo rápido. O governo se prepara para a aquisição de guichês eletrônicos (os e-gates) próprios para o portador do passaporte com chip, o que permitirá um deslocamento mais rápido e sem complicações do passageiro. Para isso serve a tecnologia.

Os passaportes com chips eletrônicos se encaixam na Administração dos chips, com potencial para reduzir tempo e custos, mas também para propiciar melhor qualidade na prestação do serviço público. O eventual aumento dos custos deve ser visto como parte desse processo de substituição dos clips pelos chips. Qualidade custa. Mas com ela ganhamos todos nós.

. Por: Juliana Bonacorsi de Palma – Pesquisadora da Direito GV e Carlos Ari Sundfeld – Professor da Direito GV.