“Project Finance – Financiamento com Foco em Empreendimentos”

Livro do advogado José Virgílio Lopes Enei, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, lançado dia 21 de junho. A obra faz uma análise inédita no Brasil do Financiamento de Projetos, instrumento financeiro e legal de captação de recursos que apresenta vantagens em relação aos modelos tradicionais de financiamento (corporate finance), propiciando, por exemplo, grande limitação de responsabilidade para o empreendedor e redução dos riscos. O Livro analisa aspectos jurídicos e empresariais do Project Finance. O advogado José Virgílio Lopes Enei lança obra que estuda de forma inédita os mecanismos mais modernos de financiamento de projetos.

A carência de recursos no setor público e a dificuldade de captação de fundos a um custo razoável no setor privado, especialmente para grandes empreendimentos, são desafios que o mercado internacional aprendeu a administrar por meio de muito planejamento e pela elaboração de uma complexa estrutura de financiamento que visa, ao mesmo tempo, captar recursos de longo prazo necessários à viabilização de projetos sem onerar demasiadamente seus empreendedores. Este sistema é conhecido como Project Finance, ou Financiamento de Projetos, tema central do livro “Project Finance – Financiamento com Foco em Empreendimentos” que o advogado José Virgílio Lopes Enei, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, está lançando pela editora Saraiva.

Na obra, o advogado, mestre em direito empresarial pela Universidade da Virgínia e com larga experiência como advogado no Brasil e exterior, analisa – de forma inédita na bibliografia nacional – os aspectos jurídicos do Financiamento de Projetos, sem perder de vista as questões econômicas e empresariais. “Instrumento financeiro e legal de captação de recursos, o Financiamento de Projetos apresenta vantagens importantes em relação aos modelos tradicionais de financiamento (corporate finance), propiciando, por exemplo, grande limitação de responsabilidade para o empreendedor e redução dos riscos”, afirma o autor.

Dividido em quinze capítulos, o livro inicia com uma retomada das origens do instituto nos Estados Unidos e Grã-Bretanha e prossegue com a contextualização social e econômica em tempos de Globalização. São classificadas também as diversas espécies de financiamento de projetos, comparando-as a figuras afins, como o leveraged leasing, leveraged buy-out e a securitização.

O processo de financiamento de projetos é analisado ainda nos seus aspectos fundamentais, como a limitação de responsabilidade para o empreendedor, a alocação de riscos, o poder de controle externo exercido pelo financiador, a responsabilidade ambiental, a rede de contratos coligados, seus contratos principais e garantias. Por fim, são examinadas as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a aplicação de técnicas do financiamento de projetos à nova Lei de Falências.

O Autor - José Virgílio Lopes Enei é advogado formado em direito pela USP em 1996. Em 2000, ele se tornou mestre em direito pela Universidade da Virgínia (EUA) e, em 2005, acumulou o grau de mestre em direito comercial pela USP. Enei é pós-graduado em administração de empresas pela FGV e advogou nos Estados Unidos no escritório Dewey Ballantine LLP (de Nova Iorque). José Virgílio é sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, onde iniciou sua carreira em 1994, atuando na área de Financiamento de Projetos e Infra-estrutura (energia, direito aeronáutico e transportes). Dentre os trabalhos que já desenvolveu, destaque para o financiamento das usinas termelétricas UTE-Norte Fluminense do Grupo EDF e TermoFortaleza do Grupo Endesa, nesta última assessorando o IFC - International Finance Corporation, braço do Banco Mundial. Mais recentemente, o autor vem participando ativamente da implantação das primeiras parcerias público-privadas no Brasil.

Além disso, o autor possui diversos textos publicados sobre Project Finance e matérias afins, ministrando regularmente palestras e aulas acerca de diversos temas jurídicos.