1º Fórum de Participantes dos Fundos de Pensão debate desafios da Previdência Privada Fechada

A previsão de que os valores dos recursos dos Fundos de Pensão movimentem cerca de 20% do PIB Nacional, nos próximos anos, aliada ao aumento do número de ações movidas contra essas instituições, evidenciam a necessidade de discutir as novas demandas previdenciárias no país.

Com o objetivo de defender a criação de uma Justiça Especializada para atender às demandas previdenciárias e adequar as Leis Complementares (LC) 108 e 109, de 2001 às Práticas de Governança Corporativa na Autogestão dos benefícios e do patrimônio dos Fundos de Pensão, a União das Associações de Participantes e Aposentados das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Unidas), a APA/FAPES – Associação dos Participantes e Aposentados do BNDES, e a Asastel – Associação dos Participantes e Assistidos da TELOS/EmbrateL promovem o 1º Fórum de Participantes dos Fundos de Pensão – Rio 2010.

O evento será no dia 25 de agosto, no auditório do BNDES, das 9h às 18h, e contará com a presença de parlamentares, autoridades e técnicos especialistas em Previdência Social e Privada, com o objetivo de debater propostas inclusive de Projetos de Lei a serem enviadas ao Congresso Nacional.

Durante o fórum, haverá diversos painéis com presença de especialistas, dentre eles: Criação da Justiça Especializada em Direito Previdenciário (Dr. Sergio D’andreia Ferreira - desembargador) e (Dr. Marcelo Cerqueira - Jurista e ex-deputado federal), Práticas de Governança Corporativa na Autogestão dos Fundos de Pensão (LC 108-109/01 (Dr. Ricardo Pinheiro Pena, diretor superintendente da PREVIC) e (Dr. José Ricardo Sasseron, Pres. da Anapar e Dir. da PREVI), e Destinações do Patrimônio dos Planos de Benefícios geridos pelas EFPP (Dr. Leonel Carvalho de Castro - Jurista e ex-Secretário da SPC).

Para se inscrever basta confirmar presença, até o dia 20 de agosto (sexta-feira), através de e-mails [email protected], e [email protected]. Além disso, poderá ser utilizada a seção Fale Conosco do Site www.unidasprevidencia.org.br, ou, ainda, pelo telefone 21-25325825, da Central de Atendimento da Unidas.

1º Fórum de Participantes dos Fundos de Pensão – Rio 2010, dia 25 de agosto, das 9h as 18h, no Auditório Arino Ramos, no BNDES (Av. Chile nº 100 – Centro – Rio de Janeiro/RJ).