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07/08/2010 - 08:42

OAB do Rio vai lançar campanha de valorização dos juizados especiais

Rio de Janeiro – A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai lançar no dia 09 de agosto (segunda-feira), a campanha pela dignidade dos juizados especiais - unidades do Judiciário que cuidam de causas com pequeno valor monetário. De acordo com a OAB/RJ, o local era para agilizar as ações, mas a burocracia e o desrespeito fazem com que advogados e clientes usem a Justiça Comum.

Segundo o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, os 120 juizados especiais em todo o estado estão em uma situação calamitosa e fazem com que os advogados prefiram a Justiça Comum.

“A situação dos juizados no estado do Rio é muito ruim. Eu diria que calamitosa. Os juizados foram concebidos para julgar causas de pequeno valor monetário, pois a Justiça Comum é de difícil acesso devido ao valor das custas processuais. Porém, pela morosidade dos juizados, os advogados já procuram a Justiça comum, mesmo para as causas menores”, afirmou.

De acordo com Wadih Damous, os juizados especiais são considerados justiças de segunda classe por parte das administrações dos tribunais. “Os juizados têm péssimas instalações e são tratados como Justiça de segunda classe pelas administrações dos tribunais, com raríssimas exceções. Por essas mazelas no funcionamento dos juizados, na próxima segunda, estamos lançando a campanha pela dignidade nos juizados especiais.”

A OAB/RJ vai realizar um levantamento dos problemas nos juizados do estado e entregará um relatório ao Tribunal de Justiça com propostas para melhorar o serviço. Até o fechamento desta matéria, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não havia respondido ao pedido da Agência Brasil para falar sobre o assunto.| ABr

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