Ministério da Cultura e Banco do Nordeste formalizam protocolo de intenções para fortalecimento e integração da cultura nordestina

Parceria, que envolve lançamento de linhas de crédito, microcrédito e patrocínio para financiar atividades culturais no Nordeste, será firmada na próxima segunda-feira, 25, às 17 horas, durante a inauguração do Centro Cultural BNB-Sousa, no Alto Sertão Paraibano, pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, o presidente do BNB, Roberto Smith, e o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

Fortaleza – O ministro da Cultura (MinC), Gilberto Gil, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, formalizarão protocolo de intenções entre o MinC e o BNB, visando integrar recursos, experiência acumulada e competências institucionais no desenvolvimento de ações que contribuam para o fortalecimento e integração da cultura nordestina no desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

O protocolo de intenções será assinado na próxima segunda-feira, 25, às 17 horas, durante a solenidade de inauguração do Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa, no município de Sousa, localizado na região do Alto Sertão Paraibano (distante a 434 km da capital paraibana, João Pessoa).

Nesse contexto, serão lançadas, na ocasião, duas linhas de crédito resultantes dessa agenda mútua de cooperação interinstitucional construída entre MinC e BNB: o programa Cresce Nordeste Cultura (uma linha de crédito barata, com juros baixos e prazos longos, para apoio financeiro a empresas que desenvolvam atividades no setor cultural da Região, com recursos originários do FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste); e o CrediAmigo para o Setor Cultural (programa de microcrédito produtivo orientado para pequenos empréstimos, de modo rápido e sem burocracia, inicialmente de até R$ 2 mil, a microempreendedores que realizem atividades culturais).

No evento, também será lançado o pré-edital do Programa BNB de Cultura 2008 (linha de patrocínio direto para apoio à produção e difusão cultural nordestina, mediante seleção pública de projetos nas áreas de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e artes integradas ou não-específicas, com dotação orçamentária de R$ 3 milhões – R$ 500 mil para cada uma dessas seis categorias – para o próximo ano).

A programação de inauguração do CCBNB-Sousa contará, ainda, com a apresentação de esquetes teatrais, grupos parafolclóricos, causos poéticos, quadrilhas juninas e música erudita de artistas locais e regionais, culminando com o espetáculo musical do cantor e compositor Chico César e o Quinteto da Paraíba, às 20 horas.

Cresce Nordeste Cultura - A finalidade do programa Cresce Nordeste Cultura é a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor cultural e produção, circulação, divulgação e comercialização de produtos e serviços culturais, mediante o financiamento de investimentos e capital de giro associado pelo BNB, com recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a saber:

a) contratação de serviços especializados (horas de estúdio de gravação, compra de pauta de teatro, montagem de palco, banheiros químicos, empresas especializadas em contratação de músicos, elaboração de arranjos musicais, elaboração de roteiros, contratação de elenco para produção audiovisual, aluguel de equipamentos e máquinas, projetos de sonorização (inclusive material contra a poluição sonora), projetos de iluminação, empresas especializadas em contratação de assessoria de imprensa, fotolito, programação visual, serviços de divulgação etc.); b) aquisição de veículos utilitários novos ou usados com capacidade mínima de quatro toneladas, e aquisição de máquinas, equipamentos e utensílios (podendo a aquisição se financiada de forma isolada) | c) aquisição de móveis, acervos museológicos, obras de arte, livros, publicações, DVDs, cenários e figurinos | d) aquisição de instrumentos musicais | e) capacitação de mão-de-obra necessária ao empreendimento, por meio de empresas especializadas (por exemplo: operadores de som e imagem, carpinteiros, guias, arquivistas etc.) | f) gastos com construção, ampliação e reforma de benfeitorias e instalações; e g) capital de giro associado ao investimento fixo.

O público-alvo do Cresce Nordeste Cultura são as empresas privadas (empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas), exclusive fundações, que desenvolvam atividades do setor cultural, nos seguintes segmentos: produtoras de espetáculos de artes cênicas (teatro, ópera, dança, circo e mímica); produtores de espetáculos musicais; produtoras, gravadoras, editoras e distribuidoras de discos (CDs e DVDs) e outras mídias; produtoras de audiovisual (cinema, vídeo, rádio e televisão); produtoras de artes visuais (artes plásticas, fotografia e gravura, entre outras); salas de exibição, casas de espetáculos, teatros e galerias de arte; museus, bibliotecas e centros culturais; comerciantes atacadistas e varejistas de produtos culturais (livros, jornais, revistas, discos, publicações, imagens e outras mídias), excluindo-se bancas de revistas; fabricantes de instrumentos e acessórios musicais; e escolas de artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, literatura e restauração de patrimônio histórico.

As condições de financiamento do programa são as seguintes: o prazo máximo das operações é de até 12 anos, incluídos até quatro anos de carência, determinado em função da capacidade de pagamento do mutuário; encargos de 7,25% ao ano para microempresas, 8,25% a.a. para pequenas empresas, 10% a.a. para médias empresas e 11,5% para grandes empresas; garantias exigidas: hipoteca, alienação fiduciária dos bens financiados (máquinas, equipamentos, veículos, obras de arte e instrumentos musicais), penhor de bens preexistentes (máquinas, equipamentos, veículos, obras de arte e instrumentos musicais) e fiança ou aval. Pagamentos em dia terão direito a bônus de adimplência sobre os juros, sendo de 25% para empreendimentos localizados no semi-árido e 14% para empreendimentos fora do semi-árido.

O Cresce Nordeste Cultura não financiará os seguintes itens: aquisição de terreno ou de unidade já construída ou em execução; transferências de edificações; aquisição de animais; compra de direitos autorais; edição de jornais, revistas e periódicos; e desenvolvimento de produtos que possam denegrir a imagem do Banco (a exemplo de filmes pornográficos e eróticos).

CrediAmigo para o Setor Cultural - Através do CrediAmigo para o Setor Cultural, o Banco do Nordeste oferecerá pequenos empréstimos para microempreendedores, nas seguintes atividades: fabricação e comercialização de artesanato (couro, palha, bordado etc.); venda de comidas típicas; venda de CDs e DVDs; gravação e edição de CDs e DVDs; serviços fotográficos (inclusive revelação de fotos digitais); livrarias; bancas de revista; venda de livros usados; bandas de música; e instrumentos musicais, entre outros itens.

Vantagens na obtenção de empréstimos do CrediAmigo Cultural: liberação do crédito em até sete dias, de uma só vez, sem burocracia; dinheiro para compra de mercadorias, máquinas e equipamentos, e reforma das instalações do local do empreendimento e da residência; valor do crédito de acordo com a necessidade do negócio e a capacidade de pagamento, sendo inicialmente liberado de R$ 100,00 até R$ 2 mil, podendo ser renovado com valor até R$ 10 mil por cliente, dependendo da capacidade de pagamento e da necessidade de dinheiro; durante o empréstimo, o cliente recebe acompanhamento e orientação do Assessor de Crédito do BNB para desenvolver o negócio, dando sugestões de como melhorar os controles das vendas, que melhores produtos comprar e como aumentar suas vendas; e oferta de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os clientes.

As condições para obtenção do empréstimo são as seguintes: taxa efetiva de juros de 1,95% ao mês, mais Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de até 3% sobre o valor liberado; prazo de pagamento em até seis meses para capital de giro e de até 36 meses para investimento, sem carência; pagamentos fixos (quinzenais ou mensais); empréstimo em grupo de três a dez pessoas; garantia: aval solidário ou coobrigado; ter um negócio próprio já estabelecido há pelo menos um ano; e entrega de documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência).

Pré-edital do Programa BNB de Cultura 2008 - A partir da próxima segunda-feira, 25, o BNB convidará, pela Internet, a comunidade de artistas, produtores, entidades culturais e demais interessados para, de forma compartilhada, estabelecerem as linhas de atuação, critérios de avaliação, segmentos contemplados e alocação de recursos que serão incorporados na redação final do edital do Programa BNB de Cultura 2008.

Até o próximo dia 6 de julho, os interessados poderão aproveitar a interatividade proporcionada pela Internet e inserir sugestões, acréscimos e outras alternativas de redação, em formulário eletrônicos no portal do BNB (www.bnb.gov.br) e no site dos Centros Culturais Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura).

Após esta fase do pré-edital (de consulta pública e colheita de sugestões via Internet), o período de inscrição dos projetos artísticos no Programa acontecerá de 19 de julho (data de aniversário de 55 anos de criação do BNB) até 17 de agosto próximo. Para disseminar o Programa, o Banco realizará um elenco de oficinas gratuitas de elaboração de projetos em 29 cidades na sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), no período de 23 de julho a 3 de agosto.

A lista dos projetos selecionados será divulgada em 30 de novembro deste ano. Serão contemplados pelo menos 172 propostas, sendo no mínimo 30 de música, 33 de literatura, 30 de artes cênicas, 30 de artes visuais, 19 de audiovisual e 30 de artes integradas ou não-específicas. Pelo menos 50% (R$ 1,5 milhão) da dotação orçamentária do Programa (R$ 3 milhões) serão destinados a projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com até 100 mil habitantes localizados na área de atuação do Banco.

São objetivos do Programa BNB de Cultura: investir os recursos financeiros do BNB, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse da região Nordeste; promover a participação da comunidade nos projetos culturais apoiados pelo Banco; apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura popular nordestina; promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de atuação do Banco menos providos de atividades relacionadas à cultura; e consolidar a imagem do BNB como empresa socialmente responsável, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura nordestina.

Para seleção dos projetos, deverão ser considerados os seguintes critérios: qualidade técnica e/ou artística; atendimento dos interesses da comunidade; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do BNB, menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; viabilidade físico-financeira; condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem do BNB junto à sociedade.

Centros Culturais Banco do Nordeste - O Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza, inaugurado em julho de 1998, tem se firmado no cenário cultural da Região e do País, como um espaço onde é permitido experimentar a diversidade de conceitos, estilos e suportes, oferecidos em sua programação, transformando-se em ponto de encontro e reflexão de variados públicos.

Dessa forma, o BNB decidiu ampliar sua ação cultural mediante a instalação de novos centros culturais. Em abril de 2006, começou a funcionar o Centro Cultural BNB-Cariri, em Juazeiro do Norte, na região Sul do Ceará. Agora, em junho de 2007, inaugura-se o Centro Cultural BNB-Sousa, no Alto Sertão da Paraíba.

A escolha da região do Alto Sertão Paraibano como terceiro equipamento a ser instalado foi motivada pela disponibilidade de espaço, pela movimentação cultural e também pela carência de equipamentos culturais naquela região.

Entendendo que uma ação cultural efetiva é resultado de diálogos com o indivíduo, as comunidades, os artistas e outros espaços culturais, a implantação do CCBNB-Sousa iniciou-se a partir de uma interação com a comunidade, em 2005.

Um dos resultados dessa troca foi o compromisso de atender a demanda específica de apoio à produção local, à inclusão digital e à formação de artistas e técnicos. O Banco compreende que uma ação cultural válida não se resume a um espaço de difusão da cultura, mas num equipamento onde a sociedade se corresponsabilize pela sua programação.

O Centro Cultural, ora instalado no antigo prédio da agência do BNB em Sousa, ocupa três pavimentos do edifício, com área total de 1.208 m2. A programação será realizada com o envolvimento de artistas, produtores culturais e professores, nas áreas de artes visuais, literatura, teatro, cinema, música, história e patrimônio cultural, tendo como norteadoras de sua programação as seguintes linhas de atuação: . Objetivos: formação de platéias, democratização do acesso aos bens culturais, inclusão digital, apoio à produção local, incentivo à leitura e formação artística e técnica.

· Público-alvo: estudantes, crianças, pessoas da terceira idade, pessoas com necessidades especiais, artistas e produtores culturais, comerciários, bancários e empregados do centro da cidade, e a comunidade em geral.

· Estrutura física: teatro multifuncional, salões de exposição, biblioteca física, biblioteca virtual, sala de oficinas, auditório e administração.

O Alto Sertão Paraibano - Celeiro de grandes artistas, famosa por suas riquezas pré-históricas e seus rios perenes, a região do Alto Sertão Paraibano é destaque no turismo cultural e ecológico. Os Açudes de São Gonçalo e Coremas atraem turistas de diversos lugares para apreciar suas paisagens, além de saborear deliciosos pratos à base de peixes como a tilápia, e frutas como coco, banana e goiaba.

O Vale dos Dinossauros é um dos mais importantes sítios arqueológicos existentes, onde registra-se a maior incidência de pegadas de animais pré-históricos no mundo. As marcas deixadas por esses animais no solo do Alto Sertão Paraibano despertam o interesse de cientistas brasileiros e estrangeiros, além de turistas e curiosos de todo o mundo. A música instrumental nordestina também surgiu nessa região. As bandas cabaçais, conhecidas por produzir a “música do começo do mundo”, lutam arduamente para que sua cultura não sucumba.

O Alto Sertão Paraibano é composto por quatro microrregiões (Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha e Pombal), totalizando 42 municípios. Apresenta bom potencial hídrico. É drenado pelas bacias dos rios Piancó, Piranhas e Peixe, de grande importância para a região por serem perenizados em quase todo o seu percurso. Sousa e Cajazeiras são os maiores centros urbanos do Alto Sertão. Juntos, os dois municípios abrigam cerca de 120 mil habitantes.

Atualmente, com a expansão do complexo Coremas/Mãe d’Água – canal com 51 km de extensão –, a irrigação tem criado no sertão as áreas de exceção, gerando combinações agrícolas diversificadas de fruticultura, horticultura, arroz, feijão e milho. A pecuária de grande e médio porte, voltada para a produção de leite e seus derivados, também vem ganhando espaço quantitativo e qualitativo.