Discussão sobre o novo Código do Processo Penal

A Universidade Federal do Paraná realiza no dia 16 de agosto (segunda-feira) ,um debate sobre o projeto de lei 156/2009, que prevê alterações no atual Código do Processo Penal (CPP). O evento marca a fundação do Núcleo de Direito Processual da UFPR e acontece durante todo o dia, com início às 09h e previsão de encerramento às 19h.

Serão cinco painéis que irão discutir algumas das mudanças propostas no novo CPP e reunirão mais de 20 profissionais especialistas na área criminal. Dentre os convidados estão os advogados Sylvio Lourenço da Silveira Filho, no painel “Alterações relativas à prisão processual e às outras medidas cautelares”, às 11h, e Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr, no painel “Alterações relativas ao habeas corpus e aos recursos”, às 16h. Ambos são da bancada Rocha Lima Advogados e realizam, respectivamente, mestrado e doutorado na instituição.

Ao final do evento será lançado o livro “O novo processo penal à luz da Constituição”, organizado pelos professores Jacinto Nélson de Miranda Coutinho e Luis Gustavo Grandinetti, que reúne artigos a respeito do tema. A publicação é uma análise crítica do projeto de lei e tem como co-autores os advogados Sylvio Lourenço da Silveira Filho e Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. O debate sobre o novo Código do Processo Penal acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, na praça Santos Andrade, e a entrada é franca. [www.ppgd.ufpr.br].