“Direito à busca da felicidade”

Novo índice para medir desenvolvimento no Brasil segue a mesma linha de Movimento que pretende incluir “Direito à busca da felicidade” na Constituição.

Inédito no mundo, novo Índice de Valores Humanos (IVH) tem como proposta pensar o desenvolvimento humano com qualidade a partir de políticas públicas governamentais. Iniciativa vem ao encontro do Movimento Mais Feliz que defende que a felicidade do cidadão é uma questão de Estado

O Programa nas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou, nesta terça-feira (10), um novo índice para medir o desenvolvimento no Brasil, o Índice de Valores Humanos (IVH). Inédito no mundo, o indicador, que segue uma escala de 0 a 10, mostra a satisfação dos brasileiros em relação à saúde, educação e trabalho. O Brasil obteve um IVH de 0,59. A novidade segue os mesmos princípios do Movimento Mais Feliz, que visa incluir o “direito à busca da felicidade” na Constituição, a partir da aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Felicidade.

“Formalmente o índice de valores e o índice de felicidade não têm nada a ver. Mas a gente faz parte do mesmo movimento de pensar no desenvolvimento humano com qualidade. Há vários pontos em comum: a ideia de pensar os processos, de envolver as pessoas, de pensar multidimensionalmente. Essa busca por qualidade é sinal do tempo que a gente está vivendo”, disse o coordenador do Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) brasileiro, Flávio Comim, responsável pelo IVH, em entrevista ao site Congresso em Foco.

Num questionário sobre saúde, educação e trabalho, em uma de suas perguntas, a avaliação levou em consideração vivências como bem-estar, satisfação e realização dos entrevistados. Experiências essas que estão diretamente ligadas à garantia efetiva dos direitos sociais básicos já previstos no artigo 6º da Constituição e que, a partir da proposta de mudança sugerida pela PEC da Felicidade, ganhariam reforço com uma nova redação - “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

“A criação do IVH é absolutamente relevante para nortear as políticas públicas, que são a pré-condição para a felicidade, ou seja, justamente o que buscamos. Acho, inclusive, que o Índice poderia ser ampliado para outras áreas das políticas públicas além de saúde, educação e trabalho”, avaliou Mauro Motoryn, idealizador do Movimento Mais Feliz.

Apoiado no Brasil por diferentes entidades, artistas e intelectuais, a ideia do Movimento ganhou destaque em artigo publicado na Folha de São Paulo pelo Psicanalista Contardo Calligaris. “Gosto da iniciativa porque, como a Declaração de Independência dos EUA, ela situa a busca da felicidade como um direito do indivíduo, anterior a todos os direitos sociais. Enfim, introduzir na Constituição Federal a busca da felicidade como direito do indivíduo, aquém e acima de todos os direitos sociais, é um gesto de liberdade, quase um ato de resistência”, avaliou.

O “Mais Feliz” é um movimento apartidário, não-governamental e não- assistencialista que reúne cinco pilares: conscientizar a população, mobilizar a sociedade, estimular a participação, capacitar multiplicadores e motivar as pessoas a se doarem.

PEC da Felicidade - A PEC tem dois objetivos. Quando vinculada à obtenção da felicidade, a proposta reforça os direitos e garantias sociais já previstos pela Constituição Federal. Além disso, a ideia insere o Brasil numa discussão atual e moderna, apoiada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU), de busca de parâmetros menos econômicos e frios de medição do grau de desenvolvimento de uma nação. Em vez dos meros números do Produto Interno Bruto (PIB), esse novo modelo de mensuração busca levar em conta o grau de bem-estar, de satisfação, de felicidade, da sua população.

Com a assinatura de 34 senadores e 192 deputados dos mais diferentes partidos e regiões do país, a proposta já foi protocolada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em ambas as Casas. [http://www.maisfeliz.org/site]

Principais números do resultado da avaliação do IVH no Brasil.: No Brasil: IVH geral = 0,59 | IVH da Saúde =0,45 | IVH da Educação = 0,54 | IVH do Trabalho = 0,79.

O IVH geral das regiões: Sudeste = 0,62 | Sul = 0,62 | Centro-oeste = 0,58 | Nordeste = 0,56 | Norte =0,50 | Média do Brasil = 0,59.[Fonte: Congresso em Foco].