Farmanguinhos firma parceria para produzir medicamento contra rejeição de transplante de rim

O acordo de transferência de tecnologia para produção do medicamento Tacrolimo vai gerar uma economia de mais de R$ 240 milhões para os cofres públicos.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz - Farmanguinhos - e o laboratório nacional Libbs Farmacêutica assinaram, na última sexta-feira (13/8), o contrato de transferência de tecnologia para a produção do medicamento tacrolimo, usado por pacientes submetidos a transplante de rim. Com o acordo, Farmanguinhos adquire do Libbs a tecnologia de produção do medicamento. Esta ação consolida a importância da integração entre a inovação e o atendimento às necessidades de saúde da população brasileira.

O processo de transferência da tecnologia terá duração de cinco anos e, ao longo do projeto, estima-se uma economia de mais de R$ 240 milhões para os cofres públicos. No último ano de vigência do contrato, Farmanguinhos já terá capacidade de produzir em suas próprias instalações 50% da demanda nacional do tacrolimo. Além da economia, a transferência de tecnologia é uma estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro e das parcerias para o desenvolvimento produtivo. O contrato prevê também a produção do princípio ativo do tracolimo, garantindo, dessa forma, o controle tecnológico de toda a cadeia produtiva do medicamento.

Segundo dados do Ministério da Saúde, dos 2.367 transplantes de órgãos de doador falecido realizados no primeiro semestre de 2010, 1.486 foram de rim – número superior ao registrado no mesmo período em 2009 e 2008. Anualmente, a rede pública de saúde distribui cerca de 18 milhões de unidades do tacrolimo 1 mg e 1,25 milhão de unidades do tacrolimo 5 mg, ao custo total de mais de R$ 87 milhões para o governo brasileiro.

O tacrolimo é um imunossupressor, isto é, ele diminui a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição do organismo do paciente ao órgão transplantado e garantir o sucesso do procedimento. Esse medicamento consta na lista de produtos estratégicos no âmbito do SUS, segundo a Portaria 978/2008 do Ministério da Saúde (atualizada pela Portaria 1.284/2010). O contrato com o Libbs é o primeiro firmado por Farmanguinhos/Fiocruz em resposta a essas portarias do Ministério.

O projeto de transferência da tecnologia engloba nove etapas, que começam com a assinatura do contrato e terminam com o início da produção em Farmanguinhos. Mas o processo passa, ainda, por registro de propriedade, embalagem e rotulagem, adequação da planta industrial de Farmanguinhos, treinamento de técnicos, produção de lotes pilotos, análise do produto e documentação junto à Anvisa.