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21/08/2010 - 08:49

Palestra discute os direitos dos animais

Maus tratos, abandono, crueldade, violência. Embora sejam previstas, na legislação brasileira, penalidades para quem cometer atos desse tipo contra os animais, só agora repreender atitudes como essas vem ganhando espaço na mídia e na sociedade. Para abordar a questão, a Universidade Veiga de Almeida (UVA) oferece a palestra Direito dos Animais, no dia 23 de agosto (segunda-feira), às 19h. O evento é gratuito e aberto à profissionais da área de Direito, Medicina Veterinária e comunidade em geral.

“O direito dos animais desponta como um novo ramo do Direito e do saber para proteger não apenas o meio ambiente, o ecossistema e evitar a extinção de diversas espécies, mas também direitos como a vida, a liberdade e o respeito”, explica a palestrante Mery Chalfun, professora da Faculdade Internacional Signorelli-Brasil, mestre em Direito e especialista em Direito Civil.

Segundo Leonora Oliven, coordenadora do evento e professora do curso de Direito da UVA, “a teoria clássica do Direito entende que a proteção jurídica é estabelecida em favor das pessoas, sujeitos de direito, e não entre ‘coisas’. Na visão atual e majoritária, os animais são considerados patrimônios, mas surge um movimento cada vez maior para atribuir direitos a eles pelo o que são e não o que representam para a vida humana”.

Para participar não é preciso fazer inscrição prévia. A palestra acontecerá no auditório da UVA-Tijuca, que fica rua Ibituruna, 108. As vagas são limitadas. [Mais informações acesse o site www.uva.br ou ligar para (21) 2574-8888].

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