Arrecadação total do município cresce 12,7% no primeiro semestre de 2010

Rio de Janeiro - Estudo realizado em julho pela Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF) indica um aumento real de 12,7% na Receita Total da Prefeitura no primeiro semestre de 2010 se comparado com o mesmo período de 2009. Apenas em junho foram arrecadados R$ 1,142 bilhão nominais, enquanto a arrecadação do semestre - sem o desconto da inflação - foi de R$ 7,102 bilhões.

O resultado positivo reforça o divulgado no Relatório de Transparência Fiscal referente ao primeiro Quadrimestre de 2010, quando a receita teve um incremento real de 12,2% em relação a igual período do ano anterior.

“Solidificamos com esse resultado o trabalho da nova administração com a recuperação da capacidade de investimento da cidade, nossa principal meta no Planejamento Estratégico da Prefeitura, fato extremamente importante e gratificante para a atual gestão. Com responsabilidade fiscal, alcançaremos o crescimento sustentável no Rio de Janeiro”, afirma a Secretária Eduarda La Rocque.

Evolução do Crescimento Real da Receita Total - Em termos percentuais de crescimento, a Receita Patrimonial foi a que mais se destacou, com um crescimento real de 63,4% entre o 1º semestre de 2009 e 2010. Este resultado foi motivado principalmente pelo aumento das receitas financeiras com a aplicação do caixa e com as boas práticas de gestão de patrimônio implantadas.

Entre as Receitas Tributárias – que reúne os impostos diretamente arrecadados pelo Município - o ITBI teve maior destaque com um crescimento real de 20,2% equivalente a um acréscimo de R$ 37,263 milhões em valores de junho de 2010. O crescimento do período é devido, principalmente a recolhimentos ocorridos em março e abril que já demonstram a recuperação do mercado imobiliário na cidade. Também merecem destaque os aumentos de arrecadação do IPTU (crescimento real de 9,4% com novas iniciativas de cobrança da Prefeitura) e do ISS cujo desempenho foi superior ao do período anterior em 7% em termos reais, indicando incremento de R$ 99,545 milhões até junho de 2010.

O resultado positivo da nova administração já atrai benefícios futuros para os cofres públicos. O acordo de empréstimo de US$ 1,045 bilhão (R$ 1,9 bilhão) fechado entre Banco Mundial e Prefeitura no início de agosto será usado para amortizar pelo menos 20% da dívida que o município do Rio tem com o governo federal. “A obtenção deste empréstimo significa que o mercado internacional confia na capacidade financeira do município”, explica Eduarda La Rocque, Secretária Municipal de Fazenda. Com a operação, os juros pagos pela cidade à União caem de 9% para 6% ao ano, gerando ganhos substanciais para a cidade ao longo dos próximos 20 anos. A economia com serviços da dívida nos próximos 15 meses somam cerca de R$ 550 milhões (aproximadamente 5% da receita liquida projetada), a serem aplicados em novos investimentos na cidade. | ACS-SMF