A diversidade Cultural e Humana na Democracia: um olhar sobre a Homossexualidade e a Religiosidade

A sociedade brasileira vem passando por ajustes que podem determinar a imagem futura de seus integrantes. Uma coisa que desperta a atenção de quem acompanha as discussões sobre o que se “poderá ou não” fazer em um Estado Laico e Democrático, é a forma com que algumas pessoas chegam apresentando a problemática da sexualidade e da religiosidade.

É profundamente importante a discussão de toda forma e comportamento social em ascensão ou em surgimento. Mas, é também de suma importância uma manifestação honesta, séria e imparcial. Primeiro, buscar as causas e origens de cada situação em discussão, tanto no que se diz respeito à sexualidade, religião, gestação/concepção ou uso/não uso de certas substâncias.

Um estudo sério e contínuo sobre a questão da sexualidade não tem sido apresentado de forma responsável à sociedade. Cada um se cerca em seu mundo próprio. Os religiosos de um lado com as declarações sobre os “demônios” que afligem a natureza humana. Os biólogos se encerrado nos aspectos relacionados às taxas de hormônios e o pendor genético. Os juristas, numa constituição elaborada por uma classe de políticos que sempre legislaram em causa própria, sem interessar-se pela condição humana a que se sujeita o restante da sociedade (se utilizarem de um estatuto de criança e adolescente sem qualquer critério, sócio-econômico e cultural, como se todas as crianças e adolescentes de todas as regiões do país agissem e pensassem da mesma forma e a partir dos mesmos princípios). Os da área da psicologia/psicanálise fecham-se em seu mundo comportamental e de relações, como se ser humano se relacionasse apenas consigo mesmo ou direcionasse seu comportamento em si e para si. Contudo, cada um defendendo seus próprios interesses e desprezando a totalidade à que está sujeita a vida humana.

Algumas questões ficarão alfinetando o ego, tanto dos que defendem quando dos que rejeitam a liberdade de escolha sexual. Uma delas é a de que se o Brasil proíbe que duas pessoas do mesmo sexo possam se relacionar afetivamente ou sexualmente. Se isso não existe, ou seja, não se proíbe. Então as coisas, pelo que parece, giram em torno dos aspectos comunais. Isto é, se poderá haver participação nos bens dos “parceiros”.

Desde que o Brasil tem uma república regida por uma Constituição Federal elaborada por uma constituinte eleita pelo povo, nunca se teve registros de que alguém tenha sido detido por viver afetivamente com pessoa do mesmo sexo. Sendo assim, nada mais se pode entender sobre a procura de direitos, a não ser sobre os aspectos materiais. Em relação a isso o conflito surge quando se fala de direito igualitário e família. Sobre os bens já existe um possível contrato; mas, o direito igualitário tropeça no conceito de “família”.

É importante considerar: não será uma Lei, ou vontade de um grupo, que determinará ou alterará o conceito de família que a sociedade vem trazendo desde que o homem se conhece como ser social, pode até vir a acontecer, mas não será por força de lei ou de movimento. É de se acreditar que apenas o sentimento que se constrói em centenas de séculos é quem poderá inserir na máxima ou na estrutura sócio-cultural humana uma mudança dessa natureza. Existe uma crise na família? Pode-se dizer que há, mas não dessa natureza. A crise consiste na falta de identidade dos papéis das pessoas na família, e esta, por sua vez, tem como conseqüência outros diversos transtornos psicossociais.

Um ponto que muitos concordam é que, mesmo os que defendem essa condição da sexualidade, alguns deles, preferem que dentro de suas casas jamais haja um caso. Alguns que vivem essa condição querem uma aceitação para si e não uma mudança social generalizada. Na particularidade é mais simples lhe dar com as diferenças sexuais do que num aspecto generalizado. Os casos devem ser vistos dentro de seu contexto sócio-econômico e cultural. Contudo, leis de liberação-controle para essa condição humana podem até surgir, mas, não com o jargão de que isso é parte evolutiva da natureza ou que é bom para a humanidade no seu todo.

Pessoas que pouco ou nada sabem sobre manutenção social acabam por provocar tumulto diante de uma discussão tão séria. É triste, lamentável e até trágico a forma com que certos programas de televisão tratam e apresentam esses assuntos. Na verdade o que se observa é que essa discussão é mais vista como um entretenimento do que uma militância em favor da sociedade. Abordam essas coisas a partir de si mesmas ou de classes sociais que vivem realidade bastante diferente da quase totalidade da massa social, como se seus modelos de vida fossem arquétipos para as demais classes. Isso pode ser chamado de “mediocridade”, uma mídia que se posiciona sempre contra os interesses sociais e ainda é capaz de ridicularizá-lo.

Democracia e Consciência- Se existe uma palavra que representa o movente da liberdade podemos chamá-la de “democracia”, no seu formato moderno. Mas o que é democracia, diante das condições em que as sociedades se encontram? No aspecto que se relaciona à liberdade, democracia seria um momento político onde o povo ou seu representante tomaria as decisões políticas. Pois é! Entre os Gregos havia uma democracia onde o povo ia à praça e decidia seu futuro político; individualmente apresentava suas propostas. No Brasil atual, a democracia enquadra-se no modelo de representação.

Não se pode negar que é o voto direto que determinou a presença dos atuais políticos em exercício, mas, uma questão dentro da democracia é se há construção de consciência histórico-política na sociedade. A ausência de consciência histórico-política gera a “ignorância eleitoral”; isto é, a sociedade torna-se alienada da política, não promove a votação crítica, não vota por si. O que de fato acusa a condição eleitoral é que o povo, na democracia brasileira, escolhe representante, mas não seus, mas sim de classes; interessadas em particularidades e não nas do povo como um todo.

A limitação de candidatura de indivíduos com pendências na justiça eleitoral é um bom passo, mas apenas um. Promover justiça eleitoral transcende ao proíbo eletivo. Muito já se deu de prejuízos aos cofres do povo. Quem cobrará responsabilidades do que já ficou pra trás? Bilhões, milhões e milhões, nas mãos de quem? Em benefício de quem? Anões, CPI´s sem decisões. Painéis abertos para beneficiar os políticos em forma de cartéis. Quem são os fiéis do povo? Onde eles estão? Se é que existiram, existem ou existirão.

A forma inconsciente com que se elegem pessoas na democracia brasileira pode causar um mal na sociedade que dificilmente pode se reverter. As pressões das leis formuladas por classes podem não ter representações no que se chama de “cultura não material” ou “cultura subjetiva”. A falta de consciência de padrões intrínsecos ao ser humano pode corresponder às formulações de leis para não serem cumpridas ou serem subjetivamente recusadas. A parte subjetiva humana, a não material, é quem torna-se causa do comportamento, não o contrário. As leis que pretendem regular a postura humana devem ajustar-se ao que se compreende como ideal, e não à suposições e experimentos. Muito se tem feito em função de prejudicar a sociedade. Experimentos em metodologias de ensino que resultaram em falta de parâmetros sociais podem ter contribuído para a atual condição em que a sociedade se encontra. Pode-se observar que a faixa etária entre 16 a 26 anos de idade estão entre o número de pessoas que mais morrem assassinadas ou que estão direta ou indiretamente envolvidas com o crime. Por quê? Por que exclusivamente esse grupo? É bem certo que tanto leis como a desassistência do Estado tornou-os vulneráveis às drogas, à desorientação social e à falta de valores humanos.

A maior esperança é que se elaborem leis que possam ter ressonância social, que possam ser entendidas pela sociedade e represente sua realidade. Que nos planos de ensino se ensinem Democracia como matéria essencial, para um país que leva o nome de “democrático”. Que se faça chegar aos estudantes, desde os níveis fundamentais a consciência crítica da política, por meio da filosofia; da sociologia; do ensino religioso, sem proselitismo; da crítica da história e da política; da língua portuguesa, fazendo uso da horizontalidade entre professor educando, na alfabetização nos modelos de Paulo Freire e Crítico Social dos Conteúdos. Se há democracia como identidade política, então abandone o favoritismo e se entregue à igualitariedade. Deixe de lado a demagogia e a mediocridade.

A Sociedade e suas Concepções - O ser humano foi desenvolvendo-se em conjunto com seres de sua espécie, que se relacionaram até chegarem ao nível atual de sociedade. Uma consciência que foi construída ao longo de sua existência nada mais é do que a permanência de sua existência, com uma contribuição da natureza, conforme pretensões darwinianas. Um dos fatores conjugados com a permanência humana na terra é a capacidade de estender sua vida, feita por meio do prolongamento do grupo. Esse ser humano não mediu esforços para manter-se vivo e permanecer no mundo. Um dos mecanismos que a natureza lhe deu como “presente” foi a capacidade de reproduzir, a partir das relações sexuais entre dois seres da mesma espécies capazes de fecundação, a partir de processos puramente naturais. Foi dessa forma que o ser humano chegou ao estado em que se encontra. É desconhecida outra ação da natureza que permita ao ser humano perpetuar sua espécie a não ser por meio das relações conhecidas como heterogênea.

Não é uma coisa que qualquer lei ou opção comportamental poderá desconstruir. É parte da essência humana essa forma de se estender pelo tempo; está presa à sua subjetividade cultural. É o que Kant chamaria de “máxima”.

Ainda é possível encontrar alguém que justifique essa condição humana a partir da historicidade. Nem tudo que é histórico é correto ética ou moralmente. Na história da humanidade nós encontramos guerras sem qualquer justificativa. É histórico? Sim é! É válida a guerra, onde muitos morrem sem mesmo saber o porquê da sua morte? Mas é histórico e acompanha a humanidade desde que ela se conhece. É correto matar pessoas inocentes? Não. Mas se matam pessoas inocentes desde há muito na história da vida humana, nem por isso pode-se justificar os crimes a partir de sua existência na história.

Um olhar sobre código de ética desenvolvido por Hipocrates, o famoso Corpus Hippocráticum, se pode encontrar [...]“nenhum preparo mortal darei a ninguém, mesmo que peçam” [...]“nunca darei a mulheres algo para provocar aborto” [...]“nunca farei qualquer ato de libidinagem a um corpo” [...]. Esse texto é do século V para IV a.C.. Está historicamente registrado, mas essas coisas ainda são discutíveis e encontram resistência humana. Eutanásia, Abortamento, Necrofilia. Tudo isso é histórico. Mas é aceito com naturalidade?

O ser social não apenas se conhece como ser de relações, mas como estrutura e forma nessas relações. É interessante o que dizem os peritos cadavéricos “Nunca achamos ossadas de outro tipo humano que não fosse de um homem ou de uma mulher”. No corpo, o ser humano é bem definido, mesmo com a opinião sumário da existência de possíveis hermafroditas humanos, como gosta de dizer a imprensa mal informada (Ignoram que conceitos dessa natureza são dados pela Biologia e não pelo senso comum). Há casos de pseudo-hermafroditismo, mas não há casos reais de hermafroditas humanos. No hermafroditismo real há capacidade de auto-fecundação, ou seja, fecundar a si mesmo; é critério determinante para o hermafroditismo real, apenas em vegetais foram encontradas casos. Já nos casos humanos o que se encontra não passa de má ou dupla formação genital, sendo capaz o funcionando apenas de um deles.

A condição que se reconhece e que permitiu à humanidade sua perpetuação, marcou a humanidade e contribuiu para formular a idéia e o ideal humano durante toda sua existência. Como essas coisas podem ser alteradas? É a vontade de alguém? Ou a natureza é quem determinará isso em mais outros bilhares de anos?

A Diversidade Humana - Quais são as ciências que estudam o ser humano. O ser é diverso? Se sim. Em quais aspectos? Até onde a diversidade humana é tangente?

A Biologia reserva-se em considerar a diversidade humana nas suas estruturas genético-orgânica. Mas será o homem apenas sistema que vive? Onde se fundamentaria a fala? Não o som, mas o que se fala. Em que circunstância orgânica um ser humano, afetivamente, se atrairia a outro ou se isolaria dele? No entanto, a capacidade de “gerar” prende a atenção da biologia quando o ser humano se apresenta. As disfunções orgânicas e a formação de um corpo em desacordo com os padrões humanos são o diverso para a biologia.

A Antropologia, que tem sua vertente de dentro da biologia, procura estudar o homem em sua totalidade, construindo estudos sobre a cultura, aspectos físicos estruturais e agora também filosóficos. Dentro de seus sistemas, o ser humano tem diversidades ligadas aos seus campos culturais, cercado do que se compreende como cultura, e em termos físicos o ser humano de distingue nas formas primais acompanhadas historicamente até o estágio físico em que se encontra. Ela não compreende estudos que envolvem o comportamento que se distancia da cultura.

Da filosofia emanaram-se as grandes reflexões sobre o ser humano e sua condição de existência, cuidando de entender a origem do homem e situá-lo na natureza. Nela o ser humano destaca-se pelo ethos e tem mais que corpo físico, chegando ao nível dualista, e considerando que espírito tem certa autonomia em relação a parte orgânico numa união substancial. Resume-se que ser humano é o asceta da natureza, ele pode dizer “não” e relacioná-lo a “eu”, numa relação interna segundo Sören Kierkegaard. Dentro do aspecto filosófico as diversas concepções sobre o homem estendem-se de como essa transcendentalidade humana decorre. Entende que seu físico é “matéria ordenada” e que se há algo que altere essa forma isso se chama “desordem”. O ser humano é harmonia, uma relação de concomitância entre as partes que constitui sua forma.

O conhecimento que a sociologia desenvolveu, depois do renascimento, uma gama de conhecimentos sobre o ser humano agrupado e organizado, que permitiu a produção de saberes sobre as mais remotas formas de comunidades. Nas organizações sociais estudadas, tanto no aspecto político quanto nos costumes dessas sociedade, permeou a idéia de que a família é “célula” da qual se originaria o restante da sociedade. Jean-Jaques Rousseau sustenta que as bases que fundamentam o contrato social apóiam-se no interesse pela bem comum à vida. Émile Durkheim concordaria que a resistência a certas mudanças que partem de grupos pequenos e distintos, provocaria o que ele engendra na coercitividade do fato social a partir das sanções exercidas pelo restante da sociedade. Neste caso, a diversidade só consiste quando a porcentagem do diverso é igual e correspondente à dos não simpatizantes.

A religião! Quem é a religião? O que ela quer? Se é que quer alguma coisa. A religião não tem voz. São as pessoas que professam fé, e nominam isso de religião. A religião é composta por pessoas, não por seres extraterrestres; são integrantes da sociedade. Há um dificultador em separar moral de religião, porque fé, seguida de comportamento propenso à recompensa imaterial também é religião-ética. A manifestação religiosa de que se tem notícia, a respeito dessas questões humanas, na verdade, na maioria dos casos, consiste em posturas conservadores e fundamentalistas diante do problema humano, em grande parte, trazida a público por indivíduos do clero ou auto-escalão religioso que fazem uso de uma interpretação pessoal dos textos sagrados de sua confissão. A postura de alguns religiosos ainda reflete o estigma histórico de alienação social que a história conhece. Mas a opinião religiosa é válida, desde que não despreze o ser humano em detrimento da instituição religiosa. Alguns críticos religiosos concordariam em tolerância comportamental, mas reservam a opinião de que é em virtude do ser humano e não da atitude particular desse ser humano. É importante essa maneira de pensar. Não concordar, mas compreender e respeitar a figura humana, mesmo não aceitando a opção comportamental.

A Cultura e Suas Estruturas - A cultura se constrói com o ajustamento do homem localizado histórico e geograficamente. Ela parte da ação do indivíduo que vive em grupos na procura por meios para tornar sua vida possível. Dessa ação do indivíduo nasce a linguagem, as ferramentas, a alimentação e os meios de produção. Elas primeiro nascem dentro do indivíduo e depois são objetivadas e tornadas material.

O processo de incursão do indivíduo em sua cultura é chamado de endoculturação e esse processo inicia-se com o que se chama de gestação extra-uterina.

Os modelos humanos são formados nos primeiros anos de vida dos indivíduos e a inclusão em meio estranho pode culminar em transtorno psicossocial. Sendo assim, não é possível relativizar a condição do ser humano, ele nasce propenso à socialidade e os modelos estruturais são construídos nesse nicho. Ele pode ser manipulado? Sim pode. Mas poderá perder algumas características humanas; emoção e afetividade (Amala e Kamala -1920, são bons exemplos).

Não é possível haver aculturação para reconstrução cultural, a não ser metodicamente. As estruturas não são desconstruídas em indivíduos que nascem e permanecem em determinada cultura; ainda que saindo delas, apenas terá consciência da nova condição, mas, não serão desfeitas as bases da cultura onde iniciou-se o processo de endoculturação. Essa base faz entender que á possível a tolerância e a não ridicularização de determinados elementos estranhos à cultura de base, mas, a remodelação em função desses elementos só é possível por processos naturais, que estejam profundamente ligados à sobrevivência da humanidade; e isso, só o “poder criador”, como disse Darwin, poderá encarregar-se de impor.

Considerações finais - A causa da existência da democracia é o ser humano. O ser humano é social, cultural e diverso nos aspectos atrelados basicamente à cor da pele, altura e algumas formas ligadas à destreza. Essa diversidade pode estar distante ou mesmo próxima.

O ser humano democrático, no seu aspecto cultural, carrega consigo uma estrutura construída por processos naturais, a partir do princípio das relações sociais. Isso não depende da escolha democrática de um momento específico. É processo. É construção. Bem se pode saber que a veiculação dos debates de assuntos sobre homossexualidade e religiosidade parte, na maioria das vezes, de uma mídia malvada, tendenciosa, descompromissada com a sociedade, fascista e elitista. Que procura desnaturalizar a vida humana em função de interesses particulares, de consumo ou de bens. Fazem do problema humano um entretenimento. Emocionalistas. Não entregam um ursinho de pelúcia sem fazer uma propaganda de si mesmo. É otimismo dizer que alguém quer defender a sociedade. Pode até ser que em algum momento isso aconteça, mas, ainda não deu para perceber.

Homossexuais e religiosos devem ser respeitados na sua condição humana. Não devem ser instrumentos de jogo social em função midiática ou política. Eles devem ser tratados com respeito. Isso é democracia. Aceitar ou rejeitar é direito de todos. Mas é condenável a ridicularização e o desrespeito à vida humana.

Não se pode ter como movente de construção de Leis a escolha ou opções comportamentais de pessoas. As leis são para assegurarem os direitos a essas escolhas e a esses comportamentos. Esse direito a Constituição Federal já outorga.

. Por: Eliezer Belo, Cientista da Religião, Pós-Graduado em Docência para o Ensino Superior e Especialista em Psicopedagogia Institucional - Bandeirantes, Cariacica-ES.