Impostos versus PIB, uma perversa equação.

Duas estatísticas divulgadas em junho, referentes ao primeiro trimestre de 2007, evidenciam que, se não houver mudança urgente de rumos, o Brasil caminhará para uma situação grave quanto à escassez de investimentos. Trata-se, respectivamente, dos dados do IBGE relativos ao crescimento econômico e de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre a relação impostos/PIB. O confronto das duas informações deixa claro que é cada vez maior a transferência de dinheiro dos setores produtivos para os cofres públicos. Vejamos os números.

Segundo o IBGE, no primeiro trimestre a economia cresceu 0,8% em relação aos últimos três meses do ano passado, contrariando a expectativa de que a expansão, inclusive em decorrência do PAC, ficaria em torno de 1,1%. Projeção anualizada do índice aponta aumento de 3,2% do PIB este ano, ou seja, patamar muito aquém das necessidades de um país com elevado déficit de postos de trabalho e imensa carência de investimentos em infra-estrutura e resgate da dívida social.

E o que diz o estudo do IBPT? No mesmo período, a arrecadação tributária alcançou R$ 222,39 bilhões, equivalendo-se a 37,30% do PIB, 1,03 ponto percentual acima do registrado no primeiro trimestre de 2006. Descontada a inflação medida pelo IPCA, a carga elevou-se em 10,2%, ou R$ 19,96 bilhões (em valores atualizados). A arrecadação per capita nos primeiros três meses do ano foi de R$ 1.190,73. O governo abocanhou R$ 28.599,92 por segundo e R$ 2,471 bilhões por dia.

Os números não deixam dúvidas: tira-se cada vez mais de uma economia que cresce muito menos do que poderia e deveria. Como se não bastasse a insensata atitude de sorver além da capacidade de reposição da fonte, na outra ponta, a das despesas, o Estado também não se mostra responsável. Por incrível que pareça, continua gastando mais do que arrecada! E gasta errado, pois segue sem recursos para investimento em infra-estrutura e no social. Delineia-se, assim, sombrio diagnóstico: o setor público não aporta dinheiro em projetos necessários ao País e geradores de renda e empregos e, com carga crescente de impostos, vai reduzindo a capacidade de investimento da iniciativa privada.

Como se a sociedade fosse incauta, acena-se com um arremedo de reforma tributária, que nada mais é do que inventar nome único para o mesmo conjunto de impostos, sem redução na carga, e com medidas como a Nota Fiscal Eletrônica, que também não diminui arrecadação, não garante a queda da sonegação e fraudes e, de quebra, aumenta o custo das empresas. Em meio a esse nebuloso contexto, só há uma conclusão possível: no confronto “PIB versus impostos”, o grande derrotado é um país chamado Brasil!

. Por: Antônio Leopoldo Curi é presidente da Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento de Informações (Abraform).