RGPS: superávit urbano acumulado no ano soma R$ 4,490 bilhões

Julho tem mais um resultado positivo, na sequência que começou em março.

Brasília - A Previdência Social registrou superávit no setor urbano pelo quinto mês consecutivo este ano. No acumulado, o resultado positivo soma R$ 4,490 bilhões. Outros superávits, na previdência urbana, foram registrados em março, abril, maio e junho.

Em julho, o saldo positivo entre arrecadação e despesa foi de R$ 1,295 bilhão – excluindo o pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária (Comprev), entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

O superávit urbano de julho é 22% maior que o registrado em junho, quando a arrecadação superou o pagamento de benefícios em R$ 1,064 bilhão. No comparativo com julho de 2009, o crescimento é de 206%. Naquele mês, o superávit foi de R$ 423 milhões.

A arrecadação líquida urbana registrou, na série histórica, o seu segundo maior valor – R$ 16,4 bilhões –, desconsiderados os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação em virtude do 13º salário. O valor foi menor apenas que o de novembro de 2009.

O desempenho favorável da receita previdenciária decorre do aumento dos empregos formais. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, em junho de 2010 foram criados 212.952 novos postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, provocou um impacto positivo no fluxo de caixa da Previdência em julho.

O pagamento de benefícios no meio urbano gerou despesa de R$ 15,159 bilhões, valor 0,3% superior aos R$ 15,119 bilhões registrados no mês passado. Já em comparação com o gasto registrado em julho de 2009 – R$ 14,120 bilhões – houve crescimento de 7,4%.

Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quinta-feira (26) em entrevista do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Políticas da Previdência Social, Fernando Rodrigues.

Rural – A arrecadação líquida rural cresceu 1,3% na comparação com o mês de junho. Foram arrecadados R$ 389,6 milhões contra R$ 384,6 milhões. Na comparação com julho de 2009 houve crescimento de 3,1%.

Em relação a junho, a despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural apresentou aumento de apenas 0,3%. O pagamento para essa clientela em julho foi de R$ 3,798 bilhões. Em junho, foi de R$ 3,788 bilhões.

Comparando o valor de julho deste ano com o pagamento do mesmo mês do ano passado, quando foram pagos R$ 3,538 bilhões, houve aumento de 7,4%.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou uma necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 3,4 bilhões, 0,1% menor que a do mês de junho.

Benefícios – Em julho de 2010, a Previdência pagou 23,117 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2009.

As aposentadorias somaram 15,365 milhões de benefícios, resultado da elevação de 3,8% em relação ao número de aposentados existentes em julho do ano passado.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social nos sete primeiros meses deste ano teve crescimento de 28,5% em relação ao mesmo período de 2003, e foi de R$ 721,50.

A maior parte dos benefícios (69,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em julho de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,1 milhões de beneficiários diretos.

Na área urbana, quase metade (46,8%) dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,4 milhões de beneficiário diretos.

Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,1 milhões de beneficiários diretos. A grande concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva. | ACS/MPS