"A Judicialização da saúde pública comparada"

Especialistas franceses e brasileiros promovem o Seminário nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira) na UFF.

Uma análise profunda do sistema de saúde público e privado no Brasil sob aspectos como o direito à saúde, as garantias da população, o controle e o reconhecimento de desigualdades no acesso à sáude através de uma reflexão comparada . É o que propõe o Seminário "A Judicialização da Saúde Pública Comparada", realizado pelo Núcleo de Ciências do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminese (UFF), O Instituto de Direito e Saúde (IDS) da Universidade Paris Descartes e a Escola de Magistratura Regional Federal da 2 Região, nos dias 30 e 31/08 (inscrições: [email protected]).

O seminário contará com a presença de nomes de peso da França e do Brasil, como Guy Canivet, membro do Conseil Constitutionnel, o Supremo Tribunal francês, desde 2007 e ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Francês (Cour de Cassation), além de membro da comissão ética do Comitê Olímpico Internacional. O magistrado falará sobre as bases constitucionais do direito à saúde na França ao lado do Ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes que abordará o mesmo tema em uma perspectiva brasileira.

A abertura do evento, acontece no dia 30 de agosto(segunda-feira), será presidida pelo reitor da UFF, Roberto Salles, pelo Cônsul Geral da França, Jean-Claude Moyret, pela desembargadora Maria Helena Cisne, diretora da Escola de Magistratura e pelo ministro da Saúde José Temporão. Também participam do Seminário o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello que falará sobre "O acesso aos cuidados e produtos de saúde" no Brasil, o professor Jean-Hugues Trouvin, da Faculdade de Farmácia da Universidade Paris Descartes, que falará sobre "A regulação do acesso aos produtos de saúde na França" em paralelo ao secretário de Atenção à Saúde do estado, Alberto Beltrame.

.[ O evento acontece no Auditório do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense (Av. Gal. Milton Tavares de Souza, s/n, Campus da Praia Vermelha - Boa Viagem - Niterói - RJ). | Site: http://www.nupej.uff.br/seminario-internacional].