Petrobras: barril de petróleo para capitalização vai custar em média US$ 8,51

O barril do petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor foi comunicado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O valor da cessão onerosa dos cinco bilhões de barris será de US$ 42,533 bilhões. O valor de US$ 8,51 por barril refere-se à média dos campos de petróleo. O campo de Franco, que deverá fornecer cerca de 3,1 bilhões de barris, terá o valor mais alto: US$ 9,04. O menor valor será o do petróleo extraído do campo de Iara: US$ 5,82.

A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 1º de setembro (quarta-feira), aprovou: (i) os termos e condições da minuta do contrato de cessão onerosa do direito de exercer atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizados em blocos na área do Pré-Sal, limitado à produção de cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo (“Cessão Onerosa”), nos termos do previsto na Lei n° 12.276 (“Lei 12.276”), incluindo a fixação do valor econômico inicial da Cessão Onerosa, a ser celebrado entre a Petrobras, na qualidade de cessionária, a União Federal, na qualidade de cedente, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na qualidade de reguladora e fiscalizadora (“Contrato de Cessão Onerosa”), bem como autorizou a Diretoria Executiva da Petrobras a praticar todos os atos necessários à consecução da Cessão Onerosa, incluindo a assinatura do Contrato de Cessão Onerosa, e

(ii) os termos gerais da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Petrobras, incluindo sob a forma de American Depositary Shares, representados por American Depositary Receipts, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior (“Oferta Global”), bem como autorizou a Diretoria Executiva da Petrobras a praticar todos os atos necessários à consecução da Oferta Global, incluindo a celebração de todos os contratos e documentos necessários à realização da Oferta Global. Os detalhes da Oferta Global serão divulgados por meio de Aviso ao Mercado, cuja publicação está prevista para o dia 3 de setembro de 2010.

Todos os termos da minuta do Contrato de Cessão Onerosa também foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE e o contrato será assinado em breve. De acordo com a minuta do Contrato de Cessão Onerosa, como contraprestação ao direito de exercer atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas especificadas no Contrato de Cessão Onerosa, limitado a uma produção máxima de 4,999 bilhões de barris equivalentes de petróleo, a Petrobras efetuará o pagamento de um valor de R$ 74,808 bilhões, equivalente a US$ 42,533 bilhões (“Valor Inicial”).

O Valor Inicial do Contrato de Cessão Onerosa foi determinado através de negociação entre a Petrobras e a União Federal, baseado em laudos técnicos elaborados por entidades certificadoras independentes, que foram contratadas pela Petrobras e pela ANP, nos termos da Lei nº 12.276/10, resultando em um preço médio ponderado de R$ 14,96 (US$ 8,51) por barril pelas áreas incluídas no Contrato de Cessão Onerosa.

O comitê de minoritários aprovou os termos do contrato de cessão onerosa, inclusive quanto ao preço médio ponderado do barril de óleo equivalente. O Barclays capital atuou como assessor financeiro ao Comitê e emitiu uma Fairness Opinion sobre transação.

Em nota a Petrobras reitera seu compromisso com a transparência, bem como com as boas práticas de governança corporativa, e divulgará, em breve, o laudo emitido pela certificadora DeGolyer and MacNaughton, assim como os principais aspectos dos termos e condições do Contrato de Cessão Onerosa, uma vez que este seja assinado.

Para o pagamento do Valor Inicial do Contrato de Cessão Onerosa, a Petrobras pretende utilizar os recursos obtidos na venda de ações ordinárias e preferenciais de sua emissão no contexto da pretendida Oferta Global, incluindo as Letras Financeiras do Tesouro - LFTs que a União Federal utilizar para integralizar sua participação. A Petrobras espera entregar essas LFTs à União Federal imediatamente após o encerramento da Oferta Global.

A Petrobras informa que continua em período de silêncio, conforme determina o art. 48 da Instrução CVM 400/03, até a publicação do anúncio de encerramento da Oferta Global e continuará a divulgar ao mercado dados sobre o curso normal de suas atividades e informações sobre a Oferta Global, nos termos da regulamentação aplicável.

Com base no volume que será cedido pela União à Petrobras, uma empresa especializada e independente definiu o valor para essas reservas. Somente com o valor divulgado, a estatal poderá fazer uma oferta privada de ações na bolsa de valores para captar os recursos.