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26/06/2007 - 09:28

Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto


No livro Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto: Aspectos Negociais e Tributação, (Editora Campus-Elsevier), o advogado Gabriel Sister aponta a importância do papel dos juristas no sentido de apoiar o desenvolvimento do Mercado de Carbono do Protocolo de Quioto.

Sister oferece o suporte necessário àqueles que pretendem construir um cenário sólido e atraente dentro dessa realidade. O livro faz uma análise consciente da natureza jurídica e tributação das RCEs (Reduções Certificadas de Emissões), abordando questões que envolvem o tema no Brasil e no mundo.

Mercado de Carbono tem como objetivo contribuir para que as metas de redução de emissão de gases poluentes sejam alcançadas, por meio da análise profunda e consciente da natureza jurídica e da tributação das RCEs e das operações com estes instrumentos. Gabriel Sister se baseia em uma interpretação sistemática fundada na hierarquia das normas.

Uma vez que o carbono caminha para se tornar uma das maiores commodities do mundo, como o petróleo, Sister traz uma abordagem de vanguarda e inédita no país. O Brasil necessitará de adoatar medidas para lidar com esse mercado e definir a natureza jurídica do crédito de carbono, que vai contribuir para o acerto de outras questões ainda controversas.

O leitor vai se deparar ainda com um panorama do Mercado de Carbono, com os fatos antecedentes a geração do Protocolo de Quioto, bem como com seu potencial de crescimento.

A obra da Campus-Elsevier não poderia ter chegado em momento mais propício, ao trazer à tona assunto de tamanha visibilidade nos principais fóruns mundiais de debates. A Organização das Nações Unidas chamaram a atenção recentemente para os riscos do aquecimento global.

Gabriel Sister é advogado formado pelo Mackenzie, especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Advocacia OAB-SP e pós-graduado (LLM) em Direito e Mercado Financeiro pelo Ibmec (2005). Membro ativo do International Trade & Investment Committee – British Chamber; do Trade Partners United Kingdom (principal órgão do Governo Britânico responsável pela promoção da competitividade comercial e atração de investimentos estrangeiros de alta qualidade); e da Abetel (Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações). | Editora Campus/Elsevier categoria Jurídico | Formato 17 x 24 cm | 200 páginas, Por R$ 39,90

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