Produção de biodiesel poderá ter ICMS reduzido

Buscar apoio para incluir o Rio de Janeiro no desenvolvimento e produção do biodiesel, combustível renovável, produzido de forma simples através de matrizes oleaginosas. Este foi o objetivo do Seminário Biodiesel no Rio de Janeiro, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia de Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dia 25 de junho, no auditório Nelson Carneiro. Apesar das pesquisas realizadas no estado, atualmente nenhum tipo de biodiesel é produzido comercialmente no estado. O evento, que reuniu o secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, prefeitos e técnicos no assunto, debateu a implantação do Programa Nacional de Biodiesel, que está sendo desenvolvido pelo Governo federal, e o Rio Biodiesel, da secretaria estadual. "Essa discussão que estamos realizando resultará em um projeto de lei para a redução de ICMS para os produtores de biodiesel como forma de estimular esta produção", declarou o presidente da comissão, Fernando Gusmão (PCdoB).

Segundo o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, até o final de julho será feito um levantamento dos investimentos que foram realizados em pesquisas com biodiesel no estado. "Esse seminário vai balizar as decisões da secretaria em relação aos investimentos no desenvolvimento e produção de biodiesel no estado. Com os resultados do levantamento, traçaremos um cronograma definitivo para essa questão, porque é inaceitável que o País esteja produzindo 500 milhões de litros de biodiesel, e o Rio de Janeiro não produza nada", disse Cardoso.

A secretária executiva do Conselho Nacional da Fundação de Amparo à Pesquisa (Confap), Ivonice Campos, apresentou o cenário de investimentos no programa para os próximos anos. De acordo com Ivonice, até 2010 serão investidos R$ 17 bilhões em infra-estrutura energética e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal investirá na região Sudeste cerca de R$ 80 bilhões. "Essa é uma grande oportunidade para o Estado. O Rio de Janeiro poderia liderar os outros estados do País nessa questão de preparação das propostas e na comercialização do biodiesel, para aproveitar este grande mercado mundial", avaliou Campos.

O coordenador do Programa Rio Biodiesel, Nelson Furtado, falou sobre o processo de fabricação do biodiesel e suas vantagens. "Em 1999 foi dado o primeiro passo para o programa do biodiesel no Brasil. Hoje, o óleo diesel que usamos emite enxofre na atmosfera e a redução do enxofre no combustível faz com que ele tenha menos lubrificação. A adição do biodiesel devolve essa lubrificação necessária ao combustível e tira do meio ambiente as emissões de enxofre", explicou Furtado.

Para o gerente de Biodiesel da Petrobras, José Carlos Miragaya, o principal motivo para o desenvolvimento do programa é a geração de emprego e renda para as famílias do campo. "A partir de janeiro de 2008 será obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel. Para isso, precisaremos estar produzindo 800 milhões de litros. Isso irá gerar muitos empregos e renda para as famílias que estiverem produzindo oleaginosas através da agricultura familiar, uma vez que o Governo federal está incentivando a redução de impostos para quem comprar produtos produzidos através da agricultura familiar", esclareceu Miragaya, acrescentando que existem 91 milhões de hectares disponíveis para o plantio de oleaginosas no Brasil.

O otimismo em relação ao programa demonstrado pelos palestrantes foi contrastado com as palavras do representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra. Segundo Dutra, o programa terá que enfrentar três desafios fundamentais para atingir o sucesso: a variação do preço do petróleo, que impactará o valor do biodiesel, a regulamentação das agências reguladoras de combustíveis e a substituição de uma tecnologia já consolidada por uma novidade. "Duas questões fundamentais ainda não foram definidas e elas são importantes porque irão resultar na qualidade do produto e na viabilidade econômica do programa, ou seja, o preço do biodiesel. Por fim, para garantir o preço e a qualidade dos produtos é necessário que as instituições reguladoras sejam fortalecidas", avaliou Dutra.

A segunda parte do seminário, que teve início às 14h30, conta com a participaçã do diretor administrativo do projeto Fabricação de Biobiesel, Ricardo Jorge Barbosa Júnior, da Empresa Eco-Bio, do diretor técnico do projeto Fabricação de Biobiesel, Peter Lamers, da empresa Vital Planet, do diretor Industrial do Projeto de reforma e ampliação da refinaria de Manguinhos para o programa Biodiesel, Fernando Barbosa, do coordenador de área de biodiesel, Aurélio Murta, da Secretaria de Estado do Ambiente, do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Anderson Martins Dutra, do município de Rio das Flores, e do membro da Organização de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Orgadem), Cesare Fea.