Planalto anuncia acordos de R$ 75 bi para saneamento

Brasília (DF) - O governo anunciou nesta segunda-feira ter chegado a acordos com 27 governadores e 184 prefeitos de regiões metropolitanas, para deslanchar um programa de investimentos em saneamento e urbanização de cerca de 75 bilhões de reais em quatro anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a assinar esta semana protocolos de cooperação com governadores e empresas estaduais de saneamento para permitir a licitação das obras, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, o governo federal financiará cerca 50 bilhões de reais, com recursos do BNDES, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além do Orçamento Geral da União.

"Foram selecionadas ações que já tivessem projeto físico pronto, de modo a permitir a abertura das licitações ainda este ano", disse Baumbach a jornalistas.

Segundo a assessoria do Planalto, a assinatura dos protocolos não deve ter impacto sobre o limite de endividamento dos Estados, porque a maior parte dos contratos será firmada com empresas de saneamento, não com governos.

"Os contratos serão assinados com empresas de saneamento que têm capacidade de endividamento e geração de receitas", disse Baumbach.

O primeiro protocolo de cooperação será assinado pelo presidente Lula com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na terça-feira. No dia seguinte, com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e na próxima semana, com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

O PAC prevê obras de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, recuperação de mananciais, urbanização de favelas e erradicação de palafitas. O Ministério das Cidades é o responsável por esta parte do PAC.

De acordo com o porta-voz, os investimentos previstos para São Paulo são de 7,8 bilhões de reais (5 bilhões de reais do governo federal) em obras na região metropolitana da capital (represas Billings e Guarapiranga), Campinas e Baixada Santista.

Para Minas Geraisserão destinados 3,8 bilhões de reais (3 bilhões de reais federais), para a recuperação da bacia da Pampulha e do Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte, e despoluição do rio das Velhas, entre outras.

No Rio de Janeiro, serão 2,8 bilhões de reais (2 bilhões de reais do governo federal) para urbanização das favelas do Alemão, Pavão e Pavãozinho, obras contra enchentes na Baixada Fluminense e estação de tratamento de água Guandu 2 da Nova Cedae. | Por: Ricardo Amaral/Reuters.