A encruzilhada brasileira em 2011

Nos últimos anos, habituamo-nos a ler, ouvir e visualizar midiaticamente o momento especial em que vivíamos. Notícias constantes sobre aquecimento do mercado, surgimento de uma nova classe consumidora no País e de como fomos hábeis em nos livrar da crise enquanto quase todo mundo mergulhava de cabeça nela. Pouca importância se deu ao fato de que esse milagre momentâneo deu-se à custa de crescimento da dívida pública, renúncia fiscal, injeção de recursos via Banco do Brasil, Caixa, BNDES e empresas controladas pelo governo, com dinheiro a custos subsidiados.

A corrente otimista alcançou o meio empresarial, que investiu em seus negócios, contratou mão-de-obra e se endividou para o futuro, sobretudo os pequenos e microempresários. As únicas entidades que mostraram pouca sensibilidade para o momento foram as instituições financeiras e o Banco Central, que mantiveram suas políticas de juros reais em patamares dos mais elevados do mundo. Com o cenário eleitoral consolidado, o governo começa voltar à realidade dos fatos. Ou seja, nossas fragilidades econômicas históricas, débil infraestrutura, excessiva carga tributária, baixa representatividade política e ausência de um plano quinquenal capaz de disciplinar e orientar os investimentos privados.

Em 2011, uma encruzilhada aguarda o governo, que sonha com um controle cada vez maior da economia e dos meios de produção. Nos últimos anos, associou-se às grandes empresas que sobreviveram às custas de recursos subsidiados pelo BNDES e investimentos dos Fundos de Pensão. Na previsão orçamentária para o próximo exercício, premiou as construtoras, que poderão contar com o PAC e o Programa Minha Casa, que receberão 1,12% do PIB, contra 0,91% em 2010. Dentre outras rubricas, o governo programa investir R$ 52 bilhões, enquanto as empresas estatais têm reservado mais R$ 107 bilhões. Para aquelas empresas estão reservados, ainda, R$ 444 milhões para a Copa 2014 e R$ 1,1 bilhão para a Olimpíada de 2016, além de linhas especiais de crédito para as prefeituras das cidades-sede.

Na outra encruzilhada estarão os empresários micros e pequenos que são esquecidos pelas políticas atuais, trabalham com capital próprio, estão expostos a custos financeiros exacerbados, empregam fatia expressiva da população, possuem baixa representatividade política e são massacrados pela carga tributária e fiscalização intermitente em suas atividades. Mercadologicamente falando, são os que estão mais próximos da classe C emergente e quem melhor a compreende. Segundo o SEBRAE, eles respondem por 52,3% das carteiras assinadas no País, ou 13,1 milhões de empregos. Em 2009, representaram apenas 20,9% do PIB.

As dificuldades futuras desse segmento começam a tomar forma na proposta orçamentária para 2011. Ainda em seu estágio inicial de aprovação, nos dá uma ideia do que está por vir. Os ajustes começam pelo salário mínimo, cuja correção não incorporará ganho real. O mesmo acontecerá com as despesas de Previdência, Assistência Social e Seguro Desemprego. A Bolsa Família não terá reajustes, nem aumento de participantes. Os funcionários públicos, depois de dois pacotes generosos e generalizados de reajustes salariais, verão sua remuneração inalterada. Com uma situação inédita nos últimos oito anos, podemos prever uma retração do consumo à vista que nem a melhora do crédito poderá suprir.

Estudo conduzido pelo BNDES revela que a faixa da população composta pelos 50% de menor rendimento gastou, em média, 122% do que ganhou. Paralelamente, os 10% mais ricos gastaram, em média, 61% do que ganharam. Pesquisa do IPEA recentemente publicada nos revela que 54% das famílias possuem dívidas. Deste total, 37,8% declaram que não terão condições de pagá-las. Outras 36,7% irão quitá-las em parte. Nas famílias endividadas, 12% devem cinco vezes a sua renda mensal. Muito trabalho pela frente terão os Serviços de Proteção ao Crédito, as Empresas de Cobrança e o Judiciário.

A contenção orçamentária tem origem no fato de que a arrecadação não vem mais crescendo como há quatro anos, embora haja um excessivo aumento das despesas correntes, fato que impulsionou a economia nos últimos dois anos. Resumindo, os programas de renda caem de 9,02% (2010) para 8,83% do PIB. Portanto, com menor transferência de renda dos Programas Sociais, o emergente mercado Classe C deixará de crescer a níveis chineses, com o fator agravante de que parte significativa dele poderá tornar-se inadimplente.

Aqui estão os ingredientes da encruzilhada que se desenha. De um lado, a magnitude dos recursos reservados ao grande empresariado e, de outro, a pouca importância que se dá ao micro e pequeno empresário. A preservação destes será um grande desafio para a próxima equipe econômica. Caso essa prioridade não seja atendida, enfrentarão dificuldades financeiras, sendo obrigados a demitir proporcionalmente mais do que as grandes empresas, afetando negativamente a imagem do novo governo.

. Por: Carlos Stempniewski, mestre pela FGV, administrador e consultor, é professor das Faculdades Integradas Rio Branco.