Primeira licitação do pré-sal em regime de partilha deve ocorrer no primeiro semestre de 2011

Rio de Janeiro - A primeira licitação do pré-sal deve ser ocorrer no primeiro semestre de 2011, assim como a 11º rodada de licitação de áreas fora do pré-sal. A informação foi dada pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas Energia (MME), Marco Antônio Almeida, ao participar no dia 13 de setembro (segunda-feira), da Feira Internacional do Petróleo e Gás, na capital fluminense.

No pré-sal, deve ser licitado o Campo de Libra, na Bacia de Santos, com reservas estimadas em 8 bilhões de barris de óleo. Ainda não foi feita a perfuração do local, mas, se as expectativas se confirmarem, o campo poderá superar o de Tupi, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, e se tornar a maior reserva descoberta nos últimos 20 anos.

“Talvez não seja a única [área licitada do pré-sal], mas, provavelmente, deve estar dentro [da primeira licitação]”, disse o secretário. A licitação será feita sob o novo regime de partilha, como propõe o marco regulatório do pré-sal ainda em discussão no Senado Federal, mas que deve ser aprovado após as eleições, de acordo com a expectativa do setor.

A 11º rodada de licitação para exploração de petróleo e gás fora do pré-sal, poderá ter áreas licitadas em regime de concessão. A 11ª rodada foi interrompida por causa da discussão em torno do marco regulatório e deve ser retomada no primeiro semestre de 2011.

“A nossa previsão é que, tão logo o projeto de partilha seja aprovado [pelo Congresso], a gente solte os editais. As datas dessas rodadas dependem da aprovação do projeto”, afirmou Almeida.

Na feira, o secretário também informou que está sendo preparado com o Ministério de Meio Ambiente um plano nacional de contingência para o caso de acidentes de grandes proporções envolvendo instalações de extração e transporte de petróleo no Brasil. O Ministério de Minas Energia pretende estudar os relatórios sobre o vazamento de óleo no Golfo do México para avaliar a necessidade de medidas complementares de segurança.| Isabela Vieira/ABr