Lei do Gás deve ser regulamentada esta semana

Rio de Janeiro - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas Energia (MME), Marco Antônio Almeida, disse no dia 13 de setembro (segunda-feira), que ainda nesta semana deve ser publicado o decreto que regulamenta a Lei do Gás, sancionada em março do ano passado. “Nossa expectativa é sexta-feira [17]. Sempre falo isso convencido de que será publicada. Infelizmente, nem sempre a gente consegue que isso se materialize”, disse ele ao defender que a regulamentação dará mais competitividade ao segmento.

O decreto vai regulamentar o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no país. Para o primeiro semestre do ano, Antônio Almeida disse que deve estar pronto o Plano Nacional de Malha de Gasodutos, que lançará as regras para a licitação das obras. O documento deve ser elaborado em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

“Pretendemos estar com essa regulamentação publicada nos próximos dias. Após isso, teremos diretrizes para os leilões de gasodutos”, afirmou o secretário durante Feira Internacional de Petróleo e Gás, no Rio de Janeiro. | Isabela Vieira/ABr