Sindicato dos trabalhadores de TI propõe alteração tributária no setor

Governo, trabalhadores e empreendedores discutem desonerar folha de pagamento das empresas de Tecnologia da Informação.

São Paulo - O presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação), Antonio Neto, tem debatido alternativas para desonerar a folha de pagamento dos profissionais do setor. Uma das propostas, discutida também entre governo e empresários, envolve a transferência dos 20% que as companhias têm de recolher ao INSS, quando contratam um funcionário com carteira assinada, por uma taxa de 3% a 4% a ser cobrada sobre o faturamento. Esta medida, somada ao compromisso de acabar com as contratações ilegais no setor, deve promover a formalização de aproximadamente 100 mil profissionais que atuam de maneira irregular.

“Existe um anacronismo na lei tributária brasileira, a legislação em vigor foi feita para alavancar a indústria, onde o peso da folha de pagamento no custo final gira em torno de 7%, enquanto na área de prestação de serviços esse valor chega a 70%. Esta discrepância acaba punindo as empresas de TI, pois na composição do preço de seus serviços o custo principal é o salário dos funcionários.” Segundo Antonio Neto.

As características do setor de TI, como modernidade e tecnologia de ponta, exigem adequações rápidas do governo, dos trabalhadores e das empresas. O projeto proposto para a modernização do sistema de tributação segue essa tendência. Para discutir o tema, o presidente do SINDPD, que também preside a Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), se reuniu, na semana passada, com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. "Ele foi muito receptivo. Queremos juntar os patrões e membros do governo num grande seminário para discutir o tema, em novembro", afirma Neto.

Fundado há mais de 25 anos, o SINDPD é considerado um dos sindicatos mais atuantes do Brasil, com uma base de aproximadamente 32 mil associados. Seu objetivo é organizar e representar a categoria, defendendo a garantia e ampliação de seus direitos constitucionais. Além de buscar aumentos reais dos salários, o SINDPD oferece serviços como desconto e aplicação de cursos específicos para a área de Tecnologia da Informação, assessoria jurídica para causas trabalhistas, convênios de saúde e odontológicos, estudos sobre a qualidade vida e doenças relativas à profissão como a lesão de esforço repetitivo, estrutura e parceria para prática de esporte e lazer. À frente do SINDPD, o presidente Antonio Neto participa de fóruns, convenções e assembleias com o intuito de defender os direitos trabalhistas. Neto também é presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGTB) e vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM).