Direitos dos Acionistas

No momento em que recente pesquisa da Bovespa revela que o número de investidores em Bolsa no Brasil pulou de 85.600, em 2004, para cerca de 600 mil, no ano passado, a Editora Campus-Elsevier está lançando o livro Direitos dos Acionistas, de Jorge Lobo. A obra é um manual sobre o assunto e faz uma leitura crítica da Lei nº 6.404/1976, que trata das sociedades anônimas brasileira, considerada uma das mais abrangentes, complexas, inovadoras e avançadas do mundo.

O título une a teoria da melhor bibliografia nacional e estrangeira à prática de médias e grandes empresas e do mercado de valores mobiliários do país e do exterior. O prólogo é de Paulo Rabello de Castro. Ainda de acordo com a pesquisa da Bovespa, até 2015 aumentará para cinco milhões o número de investidores, incorporando segmentos das classes B e C, que tenham rendimentos de até R$ 6.000,00 mensais.

O livro mostra que apesar de na teoria a lei elencar e garantir os direitos individuais, institucionais e instrumentais dos acionistas e cuidar da ação de perdas e danos, na experiência é diferente: são incontáveis as hipóteses de fraude à lei e aos direitos e interesses de minoritários e preferencialistas.

Para o consultor jurídico Jorge Lobo, o objetivo é colocar à disposição dos acionistas de companhias, e de seus potenciais investidores em ações, informações e esclarecimentos que ajudem a resolver dúvidas, diminuir controvérsias e prevenir litígios. De acordo com o autor, o leitor conseguirá, sobretudo, certificar-se dos seus direitos e dos meios e modos de protegê-los, e saber quando e como exercê-los, se necessário.

Autor-Jorge Lobo, consultor jurídico em Direito Societário e Recuperação de Empresas, é bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (atual Faculdade de Direito da UFRJ); mestre em Direito da Empresa pela UFRJ, doutor e livre docente em Direito Comercial pela UERJ. Procurador de Justiça (aposentado) do MP-RJ.

.[Editora Campus-Elsevier | Categoria: Jurídico-Profissionais | Formato: 17x24 cm | 456 Páginas | Preço: R$ 119,00].