Estratégias contratuais garantem sucesso ou fracasso de projetos da construção civil

Assunto será debatido na 10ª Conferência Anual da LARES, evento internacional sobre mercado imobiliário em São Paulo.

As disputas contratuais mais frequentes em projetos de construção civil envolvem discussões sobre mudanças no escopo do trabalho, controle do projeto e falta de alinhamento entre as partes envolvidas no acordo. Definir uma estratégia contratual correta logo no início da fase de implantação da obra, portanto, reduz os impasses entre o proprietário e o construtor durante o trabalho.

“Como o contrato de construção determina o método de execução do projeto e também as intenções do proprietário e do contratante, estes devem escolher o tipo de acordo que atendam seus principais objetivos e interesses. Mas normalmente é o cliente que estipula a modalidade contratual mais adequada”, explica Elisabete Freitas, diretora de obras da rede de supermercados Walmart, no Brasil, que falará sobre o tema na 10ª Conferência Internacional da Sociedade Latino-Americana de Real Estate (Lares, na sigla em inglês de Latin American Real Estate Society).

Durante o evento, que ocorrerá de 15 a 17 de setembro, no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo (SP), serão apresentadas as mais recentes pesquisas sobre o mercado latino-americano de real estate, desenvolvidas por especialistas brasileiros e estrangeiros.

Segundo Elisabete, por definirem as relações funcionais entre os agentes, contratos bem elaborados exercem notável influência na boa gestão dos empreendimentos. Sistemas contratuais inadequados, por outro lado, podem gerar acréscimos nos custos e atrasos no cronograma geral da obra, além de perdas em sua qualidade e uma série de disputas judiciais. Entre as diferentes modalidades disponíveis estão os contratos que prevêem um preço fixo para todo o projeto e os acordos em que a construtora vai sendo reembolsada durante a obra.

“A relação estabelecida entre proprietário e construtor produz impactos diretos no desempenho do projeto. Há vários tipos de contratos e é importante desenvolver a estratégia correta para uma execução efetiva, sobretudo do ponto de vista dos custos e prazos”, afirma Elisabete. Na conferência, ela apresentará as vantagens e desvantagens das diferentes modalidades de contratos utilizados em projetos de construção civil e ainda dará dicas de como escolher a melhor estratégia de contratação.

Para ela, muitas vezes não há um tipo de contrato perfeito para um determinado projeto, “mas a obtenção de resultados ótimos em termos de prazos, custos e qualidade da obra demandam a seleção de sistemas contratuais compatíveis com as características técnicas do empreendimento.”

Para ilustrar suas teorias, a diretora de obras do Walmart citará estudos de literatura e dará exemplos de modalidades que colaboraram para o sucesso de grandes obras contratadas pela rede de supermercados. O painel, que terá o tema “Modalidades contratuais e o sucesso de um projeto de construção civil”, contará ainda com as presenças de Claudio Tavares de Alencar, presidente da Conferência e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP), e Sergio Alfredo Rosa da Silva, da AP2M Engenharia Consultiva.

A 10ª Conferência Internacional da Sociedade Latino-americana de Real Estate será realizada de 15 a 17 de setembro no Centro Brasileiro Britânico (Rua Ferreira de Araújo, 741, São Paulo). O evento contará com a apresentação de mais de 50 estudos e pesquisas sobre o setor imobiliário. Haverá ainda sessões plenárias para discutir, além dos impactos da Copa de 2014 no setor, os investimentos internacionais no mercado brasileiro de Real Estate. Inscrições e informações: www.lares.org.br/2010.