Uma solução para o lixo urbano

A geração, a coleta e a correta destinação do lixo domiciliar estão distantes de atingir parâmetros adequados para inibir a poluição ao meio ambiente e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Nada menos do que 50,8% dos municípios brasileiros depositam inadequadamente esses resíduos em lixões. O levantamento faz parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra ainda que entre os 5.564 municípios, somente 994 contam com algum serviço de triagem de lixo residencial.

A solução para este e outros problemas dos municípios brasileiros passa necessariamente por mais investimentos, que nem sempre estão disponíveis para atender à demanda de obras e serviços. A cidade de São Carlos acaba de realizar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a coleta do lixo residencial. O modelo garante investimentos iniciais de R$ 18 milhões da empresa vencedora da licitação para a construção de um novo aterro sanitário. Com 12 anos de vida útil, o atual aterro deve continuar em operação até final de 2011, quando uma nova unidade, construída pela empresa vencedora da licitação, entrará em operação. Todo o processo de implantação da PPP é resultado de pesquisas, levantamentos e projetos desenvolvidos desde 2005 pelo município.

A PPP adotada por São Carlos foi indicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como modelo para outros municípios. Para os membros do referido Tribunal, a parceria deve ser justificada a partir de estudos socioeconômicos que demonstrem a capacidade financeira do empreendimento, assim como garante economia para os cofres municipais. O TCE concluiu que o novo contrato, por meio de PPP, manterá os investimentos nos mesmos patamares da modalidade anterior, que não incluía as inovações e os novos investimentos por parte da empresa contratada.

Um dos principais diferenciais entre a PPP e o antigo modelo de coleta de lixo de São Carlos está na forma de pagamento pelos serviços prestados. Até então, a Administração Municipal pagava mensalmente pelo volume de lixo coletado, variando periodicamente os custos desse serviço. Agora, a prefeitura faz um pagamento fixo mensal, independente da quantidade de lixo coletado, mas a empresa continua com a obrigação de atender aos mesmos parâmetros anteriores, que garantem a satisfação da população pela qualidade dos serviços prestados. A diferença de metodologia obriga a empresa parceira a buscar soluções que reduzam o volume de lixo coletado, incentivando a coleta seletiva e a reciclagem do lixo.

O novo contrato garante também outro benefício direto para a coleta seletiva, que hoje abrange 80% da área do município, mas apenas 3% do total de lixo domiciliar gerado são efetivamente reciclados. A nova empresa deve construir um galpão para triagem de recicláveis para a cooperativa de catadores de lixo. Ele também estabelece a necessidade de um sistema de queima controlada ou aproveitamento do gás metano gerado pelo lixo orgânico. Também cabe à empresa implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.

Toda a modelagem da PPP foi antecedida de vários estudos. Entre eles uma pesquisa da Fundação para o Incremento da Pesquisa e o Aperfeiçoamento (Fipai) da USP mostrando que a produção de lixo na cidade deve dobrar nas próximas duas décadas. A partir desses dados, o estudo identificou uma área para implantação do novo aterro sanitário e elaborou estudo de impacto ambiental, que está em fase de licenciamento ambiental. Alguns dos dados colhidos em São Carlos devem servir de alerta para outros municípios, que eventualmente negligenciem a questão da destinação correta desses resíduos. O crescimento econômico, o aumento do consumo e outras variáveis que melhoram a qualidade de vida da população vão, com certeza, colaborar para o aumento do lixo nas cidades.

Os municípios brasileiros devem ficar atentos a soluções que possam resolver os problemas da população. Nos municípios, a cada dia é necessário renovar os esforços na busca de novas e criativas soluções para garantir a sustentabilidade nas suas dimensões econômica, social e, especialmente, a ambiental, de suma importância para a sobrevivência da nossa civilização.

. Por: Oswaldo Barba, 60 anos, prefeito de São Carlos (PT) e reitor da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar (2000 a 2008).